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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Aviso 3/2018, de 16 de Janeiro

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  • Tem documento Em vigor 2018-01-16 - Aviso 3/2018 - Negócios Estrangeiros

    O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a Islândia comunicado a sua autoridade à Convenção Relativa ao Processo Civil, adotada na Haia, a 1 de março de 1954

  • Tem documento Em vigor 2013-12-27 - Aviso 144/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que o Reino dos Países Baixos comunicou a sua autoridade à Convenção Relativa ao Processo Civil, adotada na Haia, a 1 de março de 1954.

  • Tem documento Em vigor 2010-06-14 - Aviso 84/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter, por notificação de 15 de Junho de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República da Sérvia modificado a sua autoridade à Convenção Relativa ao Processo Civil, adoptada na Haia em 1 de Março de 1954.

  • Tem documento Em vigor 2010-10-18 - Aviso 284/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter, por notificação de 30 de Setembro de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República Francesa modificado a sua autoridade no âmbito da Convenção Relativa ao Processo Civil, adoptada na Haia em 1 de Março de 1954.

  • Tem documento Em vigor 2006-09-28 - Aviso 670/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter, por notificação de 16 de Dezembro de 2005, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a França comunicado a sua autoridade central relativamente à Convenção Relativa ao Processo Civil, adoptada na Haia em 1 de Março de 1954.

  • Tem documento Em vigor 2016-08-09 - Aviso 92/2016 - Negócios Estrangeiros

    Torna público que a República do Cazaquistão aderiu à Convenção Relativa ao Processo Civil, adotada na Haia, a 1 de março de 1954

  • Tem documento Em vigor 2015-06-19 - Aviso 42/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que a Mongólia aderiu à Convenção Relativa ao Processo Civil, adotada na Haia, a 1 de março de 1954

  • Tem documento Em vigor 2016-05-05 - Aviso 22/2016 - Negócios Estrangeiros

    Torna público que a República do Cazaquistão aderiu à Convenção Relativa ao Processo Civil, adotada na Haia, a 1 de março de 1954

  • Tem documento Em vigor 2011-02-10 - Aviso 28/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que a República da Albânia aderiu à Convenção Relativa ao Processo Civil, adoptada na Haia em 1 de Março de 1954.

  • Tem documento Em vigor 2018-10-03 - Aviso 119/2018 - Negócios Estrangeiros

    O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República Portuguesa formulado uma declaração relativamente à Convenção Relativa ao Processo Civil, adotada na Haia, a 1 de março de 1954

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