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Declaração de Retificação 1/2018, de 16 de Janeiro

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  • Tem documento Em vigor 2018-01-16 - Declaração de Retificação 1/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Retifica a Portaria n.º 2/2018, de 2 de janeiro, do Planeamento e das Infraestruturas sobre a quinta alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 1, de 2 de janeiro de 2018

  • Tem documento Em vigor 2018-10-01 - Declaração de Retificação 715/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira, Lagoa

    Declaração de Retificação ao Aviso n.º 13006/2018 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 11 de setembro de 2018

  • Tem documento Em vigor 2018-08-20 - Declaração de Retificação 27/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2018, de 26 de julho, que aprova a Estratégia Nacional para a Promoção da Produção de Cereais, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 143, de 26 de julho de 2018

  • Tem documento Em vigor 2018-05-28 - Declaração de Retificação 16/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2018, de 23 de maio, que autoriza a criação do Centro para a Defesa do Atlântico (CeDA), publicada no Diário da República, n.º 99, 1.ª série, de 23 de maio de 2018

  • Tem documento Em vigor 2018-11-07 - Declaração de Retificação 37/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 141/2018, que promove uma utilização mais sustentável de recursos na Administração Pública através da redução do consumo de papel e de produtos de plástico, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 207, de 26 de outubro de 2018

  • Tem documento Em vigor 2018-11-23 - Declaração de Retificação 38-A/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Retifica a Portaria n.º 300-A/2018, de 22 de novembro, das Finanças e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, que determina a criação de duas linhas de crédito garantidas, destinadas a apoiar necessidades de tesouraria de cooperativas agrícolas e organizações de produtores, na sequência das quebras de produção das culturas afetadas dos respetivos associados atingidos pela tempestade Leslie, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 225 (suplemento), de 22 de novembro de 2018

  • Tem documento Em vigor 2018-07-02 - Declaração de Retificação 19/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Retifica a Portaria n.º 173-A/2018, de 15 de junho, das Finanças e Administração Interna, sobre regulamentação dos procedimentos necessários para a operacionalização do mecanismo de apoio à reconstrução de habitações não permanentes, afetadas pelos incêndios ou outras circunstâncias excecionais, publicada no Diário da República, 1.ª série, suplemento, n.º 144, de 15 de junho

  • Retifica a Portaria n.º 200/2019, de 28 de junho, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 122, de 28 de junho de 2019

  • Tem documento Em vigor 2018-06-27 - Declaração de Retificação 18/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2018, de 19 de junho, que autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de patrocínio para os anos letivos de 2018/2019, 2019/2020, 2020/2021, 2021/2022, 2022/2023 e 2023/2024, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 116, de 19 de junho de 2018

  • Tem documento Em vigor 2018-07-06 - Declaração de Retificação 21/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Retifica a Portaria n.º 174/2018, de 18 de junho da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural que procede à segunda alteração da Portaria n.º 286-A/2016, de 9 de novembro, alterada pela Portaria n.º 152/2017, de 3 de maio, que estabelece as regras nacionais complementares de aplicação do Programa Apícola Nacional (PAN) relativo ao triénio 2017-2019, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 115, de 18 de junho de 2018

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