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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Tem documento Em vigor 2009-09-07 - DESPACHO 20196/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Revoga o Despacho n.º 6537/2007, de 3 de Abril e o Despacho n.º 11420/2008, de 21 de Abril, relativos às normas para a selecção do par dador-receptor em homotransplantação com rim de cadáver.

  • Tem documento Diploma não vigente 2008-04-21 - DESPACHO 11420/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Altera o anexo ao despacho n.º 6537/2007 de 3 de Abril (Aprova e publica em anexo as normas de selecção do par dador-receptor em homotransplantação com rim de cadáver).

  • Tem documento Em vigor 2018-01-05 - Édito 3/2018 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

    Torna público que estará patente na Direção-Geral de Energia e Geologia e nas secretarias das Câmaras Municipais dos concelhos de Castelo Branco e do Fundão, o projeto apresentado pela empresa REN - Rede Elétrica Nacional, S. A., a que se refere o processo El 1.0/68200, para o estabelecimento da: Linha aérea dupla, a 400/220 kV, entre o apoio P113, da linha aérea dupla a 400/150 kV Castelo Branco - Falagueira 3, e a futura subestação do Fundão, na extensão de 55,287 km

  • Não tem documento Em vigor 1991-05-10 - DESPACHO 5/91 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

    APROVA AS NORMAS PARA A SELECÇÃO DO PAR DADOR-RECEPTOR EM HOMOTRANSPLANTAÇÃO COM RIM DE CADÁVER.

  • Não tem documento Diploma não vigente 2000-05-23 - DESPACHO 10507/2000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Aprova e publica em anexo as normas para a seleção do par dador-receptor em homotransplantação com rim de cadáver.

  • Não tem documento Diploma não vigente 2007-04-03 - DESPACHO 6537/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Aprova e publica em anexo as normas de selecção do par dador-receptor em homotransplantação com rim de cadáver.

  • Tem documento Em vigor 2017-04-27 - Contrato (extrato) 192/2017 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

    Torna público o extrato do contrato de atribuição de direitos de exploração da água mineral natural a que corresponde o n.º HM-74, de cadastro e a denominação «Águas de Tarouca», localizada no concelho de Tarouca, distrito de Viseu

  • Tem documento Em vigor 2010-04-09 - Edital 332/2010 - Freguesia de Urqueira

    Proposta de Regulamento de Taxas e Licenças

  • Tem documento Em vigor 1968-11-28 - Decreto 48714 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    Transfere uma quantia dentro do orçamento de Encargos Gerais da Nação e abre créditos no Ministério das Finanças destinados a reforçar verbas insuficientemente dotadas e a prover à realização de despesas não revistas no Orçamento Geral do Estado em vigor.

  • Declaração de Retificação à Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro, Orçamento do Estado para 2018, publicada no Diário da República, n.º 249, 1.ª série, de 29 de dezembro de 2017

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