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Decreto Legislativo Regional 22/2014/A, de 27 de Novembro

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  • Tem documento Em vigor 2014-11-27 - Decreto Legislativo Regional 22/2014/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

    Sétima alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional

  • Tem documento Em vigor 2014-11-27 - Decreto Legislativo Regional 22/2014/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

    Sétima alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional

  • Tem documento Em vigor 2015-03-30 - Decreto Legislativo Regional 8/2015/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

    Oitava alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional ao salário mínimo, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional

  • Tem documento Em vigor 2020-03-25 - Portaria 299/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

    Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 4 262 769,00 EUR (quatro milhões, duzentos e sessenta e dois mil, setecentos e sessenta e nove euros), isento de IVA, referente à aquisição de serviços de transporte de doentes em VDTD e em ambulância

  • Tem documento Em vigor 2013-05-23 - Decreto Legislativo Regional 3/2013/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

    Altera (quarta alteração) o Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional ao salário mínimo, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional.

  • Tem documento Em vigor 2007-10-23 - Decreto Legislativo Regional 22/2007/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

    Altera o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional ao salário mínimo, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional nº 8/2002/A de 10 de Abril, e procede à sua republicação.

  • Tem documento Em vigor 2020-04-08 - Aviso (extrato) 5947/2020 - Município da Marinha Grande

    Discussão pública - alteração ao alvará de loteamento n.º 17/1983

  • Tem documento Em vigor 2017-10-26 - Anúncio de procedimento 8892/2017 - Guarda Nacional Republicana

    Concurso Público n.º 02/DRL/DA/2017 - Alienação de invólucros de munições

  • Tem documento Em vigor 2009-12-22 - Aviso 23052/2009 - Município de Marco de Canaveses

    Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 21/2000, emitido em nome de Maria Manuela Bezerra Barbosa Teles, diminuindo, no lote C1, a área de implantação para 932 m2

  • Tem documento Em vigor 2011-02-16 - Contrato 162/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo e Agrupamento de Escolas n.º 1 de Beja

    Publica a adenda do contrato-programa celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Alentejo e o Agrupamento de Escolas n.º 1 de Beja ao abrigo do regulamento de acesso ao financiamento do programa das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico

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