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Portaria 244/2014, de 24 de Novembro

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  • Tem documento Em vigor 2014-11-24 - Portaria 244/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar

    Altera o anexo II a que se refere o artigo 5.º da Portaria n.º 296/2010, de 1 de junho atualizando a lista de castas aptas à produção de vinho permitidas na produção dos produtos com direito à DO «Alentejo» de acordo com a nova nomenclatura constante da Portaria n.º 380/2012, de 22 de novembro

  • Tem documento Em vigor 2014-11-24 - Portaria 244/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar

    Altera o anexo II a que se refere o artigo 5.º da Portaria n.º 296/2010, de 1 de junho atualizando a lista de castas aptas à produção de vinho permitidas na produção dos produtos com direito à DO «Alentejo» de acordo com a nova nomenclatura constante da Portaria n.º 380/2012, de 22 de novembro

  • Tem documento Em vigor 2014-06-25 - Portaria 130/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar

    Define o regime para a produção e comércio dos vinhos e demais produtos vitivinícolas da indicação geográfica «Lisboa».

  • Tem documento Em vigor 2013-12-27 - Portaria 374/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar

    Altera (primeira alteração) a Portaria n.º 276/2010, de 19 de maio, que reconhece como indicação geográfica (IG) a designação «Alentejano», que pode ser usada para identificação dos produtos vitivinícolas que se integrem nas categorias de vinho branco, vinho tinto, vinho rosado ou rosé, designados «vinho regional alentejano».

  • Tem documento Em vigor 2000-07-17 - Portaria 428/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Aprova a lista das castas aptas à produção de vinho em Portugal e a respectiva nomenclatura, constante de mapa anexo.

  • Revoga a Portaria n.º 1203/2006, de 9 de novembro, e define o regime de produção e comércio dos vinhos e demais produtos vitivinícolas da indicação geográfica (IG) «Transmontano»

  • Tem documento Em vigor 2002-10-22 - Decreto-Lei 219/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Altera a lista das castas para a elaboração do vinho com direito à denominação de origem «Alenquer, Arruda e Torres Vedras».

  • Revoga a Portaria n.º 1204/2006, de 9 de novembro, que define o regime de produção e comércio dos vinhos e demais produtos vitivinícolas da denominação de origem (DO) «Trás-os-Montes»

  • Tem documento Em vigor 2014-08-19 - Portaria 159/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar

    Altera (primeira alteração) a Portaria n.º 379/2012, de 21 de novembro, que define o regime para a produção e comércio de vinhos e demais produtos vitivinícolas da indicação geográfica (IG) «Minho».

  • Tem documento Em vigor 2003-12-20 - Decreto-Lei 318/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Altera os Estatutos das Regiões Vitivinícolas de Lagoa, Lagos, Portimão e Tavira.

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