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Declaração de Retificação 48/2014, de 19 de Novembro

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  • Tem documento Em vigor 2014-11-19 - Declaração de Retificação 48/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2014, de 4 de novembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que autoriza a realização da despesa destinada a suportar os encargos com a denúncia da participação de Portugal no Programa NH90, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 213, de 4 de novembro de 2014

  • Tem documento Em vigor 2014-11-19 - Declaração de Retificação 48/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2014, de 4 de novembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que autoriza a realização da despesa destinada a suportar os encargos com a denúncia da participação de Portugal no Programa NH90, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 213, de 4 de novembro de 2014

  • Não tem documento Em vigor 2013-11-08 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 50/2013 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 16/2013/A, de 14 de outubro, da Região Autónoma dos Açores, que regula a organização do trabalho médico suplementar ou extraordinário nos serviços de urgência.

  • Tem documento Em vigor 2012-09-11 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 45/2012 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 62/2012, de 13 de julho, que estabelece os objetivos e a composição da Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar e disciplina o exercício das funções executivas de apoio à respetiva atividade.

  • Tem documento Em vigor 2014-09-12 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 39/2014 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Retifica o Decreto-Lei n.º 127/2014, de 22 de agosto, do Ministério da Saúde, que estabelece o regime jurídico a que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde.

  • Tem documento Em vigor 2013-11-08 - Declaração de Retificação 50/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 16/2013/A, de 14 de outubro, da Região Autónoma dos Açores, que regula a organização do trabalho médico suplementar ou extraordinário nos serviços de urgência, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 198, de 14 de outubro de 2013

  • Tem documento Em vigor 2012-09-11 - Declaração de Retificação 45/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 62/2012, de 13 de julho, que estabelece os objetivos e a composição da Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar e disciplina o exercício das funções executivas de apoio à respetiva atividade, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 135, de 13 de julho de 2012

  • Tem documento Em vigor 2014-09-12 - Declaração de Retificação 39/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Retifica o Decreto-Lei n.º 127/2014, de 22 de agosto, do Ministério da Saúde, que estabelece o regime jurídico a que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 161, de 22 de agosto

  • Tem documento Em vigor 2014-12-11 - Declaração de Retificação 51/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Retifica o Aviso n.º 100/2014, de 7 de novembro, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que torna público que o Secretariado-geral do Conselho da União Europeia concluiu os procedimentos internos necessários à entrada em vigor do «Acordo-Quadro Global de Parceria e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estado-Membros, por um lado, e a República da Indonésia, por outro», assinado em Jacarta a 9 de novembro de 2009, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 216, de 7 de novembro de 2014

  • Tem documento Em vigor 2014-12-11 - Declaração de Retificação 51/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Retifica o Aviso n.º 100/2014, de 7 de novembro, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que torna público que o Secretariado-geral do Conselho da União Europeia concluiu os procedimentos internos necessários à entrada em vigor do «Acordo-Quadro Global de Parceria e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estado-Membros, por um lado, e a República da Indonésia, por outro», assinado em Jacarta a 9 de novembro de 2009, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 216, de 7 de novembro de 2014

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