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Portaria 227/2014, de 6 de Novembro

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  • Tem documento Em vigor 2014-11-06 - Portaria 227/2014 - Ministério da Saúde

    Define a atividade de compras centralizadas específicas da área da saúde que constituem atribuição da SPMS, E. P. E. - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

  • Tem documento Em vigor 2014-11-06 - Portaria 227/2014 - Ministério da Saúde

    Define a atividade de compras centralizadas específicas da área da saúde que constituem atribuição da SPMS, E. P. E. - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

  • Tem documento Em vigor 2009-07-30 - REGULAMENTO 330/2009 - AGÊNCIA NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS

    Aprova o Regulamento do Sistema Nacional de Compras Públicas.

  • Tem documento Em vigor 2015-02-04 - Portaria 21/2015 - Ministério da Saúde

    Primeira alteração à Portaria n.º 227/2014, de 6 de novembro, que define a atividade de compras centralizadas específicas da área da saúde que constituem atribuição da SPMS, E. P. E. - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

  • Tem documento Em vigor 2009-06-09 - DESPACHO 13477/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Centraliza, na Unidade Ministerial de Compras do Ministério das Finanças e da Administração Pública, a condução dos procedimentos de contratação das aquisições, designadamente a adjudicação das propostas em representação das entidades compradoras, relativas às categorias de bens e serviços constantes da lista anexa à Portaria n.º 420/2009, de 20 de Abril, com excepção das centralizadas pela ANCP.

  • Tem documento Em vigor 2010-02-15 - Decreto Regulamentar Regional 4/2010/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

    Cria a Central de Compras da SAUDAÇOR, S. A.

  • Não tem documento Em vigor 2009-08-14 - DESPACHO 18806/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

    Determina a centralização na UMC - Unidade Ministerial de Compras do Ministério da Economia e da Inovação da condução dos procedimentos de contratação das aquisições, designadamente a adjudicação das propostas em representação das entidades compradoras relativas às categorias de bens e serviços constantes da lista anexa à Portaria n.º 420/2009, de 20 de Abril, com excepção das centralizadas pela ANCP - Agência Nacional de Compras Públicas.

  • Tem documento Em vigor 2007-02-19 - Decreto-Lei 37/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Cria a Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E., e aprova os respectivos estatutos.

  • Tem documento Em vigor 2009-04-20 - Portaria 420/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Procede à revisão das categorias de bens e serviços cujos acordos quadro e procedimentos de contratação da aquisição são celebrados e conduzidos pela Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E. (ANCP).

  • Tem documento Em vigor 2012-12-06 - Despacho 15547/2012 - Ministérios das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social

    Procede à revisão das categorias de bens e serviços cujos procedimentos de contratação das aquisições são conduzidos pela Unidade Ministerial de Compras do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social .

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