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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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Documentos relacionados com:
Decreto-lei 137/2014, de 12 de Setembro

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  • Tem documento Em vigor 2012-09-13 - Regulamento 393/2012 - Universidade do Porto - Faculdade de Medicina

    Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto

  • Tem documento Em vigor 2014-09-12 - Decreto-Lei 137/2014 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece o modelo de governação dos fundos europeus estruturais e de investimento (FEEI) para o período de 2014-2020.

  • Tem documento Em vigor 2015-03-26 - Despacho 3085/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

    São reafetadas ao IAPMEI; IPQ e Direção-Geral de Energia e Geologia, viaturas que pertenciam às extintas Direções Regionais do Ministério da Economia

  • Tem documento Em vigor 2003-11-21 - Aviso 8864/2003 - Câmara Municipal de Sousel
  • Tem documento Em vigor 2018-04-06 - Despacho 3459/2018 - Saúde - Gabinete do Ministro

    Determina a criação de uma Comissão com o objetivo de promover uma análise técnica e uma reflexão estratégica sobre o presente e o futuro do SNS, integrando na ação política em curso contribuições multissetoriais nos diferentes domínios de intervenção e estabelece a sua constituição e competências

  • Tem documento Em vigor 2001-11-28 - Aviso 9220/2001 - Câmara Municipal de Estremoz
  • Tem documento Em vigor 2001-12-07 - Aviso 9326/2001 - Câmara Municipal de Estremoz
  • Não tem documento Em vigor 1961-08-08 - ACÓRDÃO DD49 - SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

    Proferido no processo n.º 30489.

  • Tem documento Em vigor 1961-08-08 - Acórdão doutrinário - Supremo Tribunal de Justiça

    Proferido no processo n.º 30489

  • Tem documento Em vigor 2001-12-07 - Aviso 9330/2001 - Câmara Municipal de Estremoz

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