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Documentos relacionados com:
Decreto-lei 128/2014, de 29 de Agosto

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Página 1 de 27
  • Tem documento Em vigor 2014-08-29 - Decreto-Lei 128/2014 - Ministério da Economia

    Aprova o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local.

  • Tem documento Em vigor 2017-03-29 - Anúncio 42/2017 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

    Abertura do procedimento de ampliação da classificação da «Igreja de Santa Maria de Cós», de forma a incluir a ala (arruinada) do antigo dormitório, de reclassificação como monumento nacional (MN) e de redenominação para «Igreja e parte do antigo dormitório e restantes dependências do Mosteiro de Santa Maria de Coz»

  • Tem documento Em vigor 2018-08-22 - Lei 62/2018 - Assembleia da República

    Altera o regime de autorização de exploração dos estabelecimentos de alojamento local, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto

  • Tem documento Em vigor 2015-12-22 - Decreto Legislativo Regional 13/2015/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

    Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 63/2015, de 23 de abril, que aprova o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local

  • Tem documento Em vigor 2018-07-19 - Anúncio de procedimento 5790/2018 - CP - Comboios de Portugal, E. P. E.

    Concurso público para a empreitada de Beneficiação do Dormitório Operacional de Viana do Castelo

  • Tem documento Em vigor 1973-08-02 - DECLARAÇÃO DD9246 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

    De ter sido rectificada a declaração respeitante a uma transferência de verbas no orçamento do Ministério do Interior, publicada no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 163, de 13 de Julho de 1973.

  • Tem documento Em vigor 1963-09-05 - Portaria 20054 - Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

    Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa do orçamento privativo das forças navais ultramarinas em vigor na província de Moçambique.

  • Não tem documento Em vigor 2008-12-22 - DESPACHO 32500/2008 - GABINETE PARA OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Delega competências do Director do Gabinete para os Meios de Comunicação Social, Pedro Berhan da Costa, no subdirector do referido Gabinete, licenciado João Paulo Viana Palha da Silva.

  • Tem documento Em vigor 1942-12-14 - Decreto 32500 - Ministério da Justiça - 4.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Transfere uma verba dentro do capítulo 2.º do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1973-08-02 - Declaração - Presidência do Conselho - 1.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De ter sido rectificada a declaração respeitante a uma transferência de verbas no orçamento do Ministério do Interior, publicada no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 163, de 13 de Julho de 1973

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