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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Documentos relacionados com:
Decreto-lei 147/2017, de 5 de Dezembro

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  • Tem documento Em vigor 2017-12-05 - Decreto-Lei 147/2017 - Administração Interna

    Estabelece o regime da tarifa social relativa à prestação dos serviços de águas

  • Tem documento Em vigor 2020-01-13 - Regulamento 28/2020 - Município de Oliveira de Azeméis

    Regulamento Municipal «Programa Saúde + OAZ»

  • Tem documento Em vigor 2019-12-10 - Declaração de Retificação 60/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Retifica a Portaria n.º 393/2019, de 6 de novembro, da Saúde, que atualiza o programa formativo da área de especialização de neurocirurgia, anexo à presente portaria e que dela faz parte integrante, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 213, de 6 de novembro de 2019

  • Tem documento Em vigor 2010-02-01 - Declaração de Rectificação 186/2010 - Universidade de Évora - Serviços Académicos

    Rectifica a rectificação n.º 1679/2008, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de Julho de 2008

  • Tem documento Em vigor 2020-03-25 - Aviso 5002/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

    Atualiza a tabela de emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior a partir de 1 de março de 2020

  • Tem documento Em vigor 2019-11-21 - Decreto-Lei 167/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2020

  • Tem documento Em vigor 2013-06-26 - Declaração de Retificação 732/2013 - Universidade de Évora - Serviços Académicos

    Retifica a declaração de retificação n.º 186/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 1 de fevereiro de 2010, relativa ao curso de mestrado integrado em Medicina Veterinária da Universidade de Évora

  • Tem documento Em vigor 2020-03-19 - Aviso 4635/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

    Atualiza o valor dos emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior pelo registo da criação de cursos técnicos superiores profissionais e pelas alterações ao registo a partir de 1 de abril de 2020

  • Atualiza o valor da taxa do adicionamento sobre as emissões de CO(índice 2)

  • Tem documento Em vigor 2002-07-02 - Portaria 772/2002 - Ministério das Finanças

    Altera o Regulamento Orgânico e de Funcionamento da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, aprovado pela Portaria nº 705-A/2000 de 31 de Agosto.

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