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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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Documentos relacionados com:
Decreto-lei 23/2014, de 14 de Fevereiro

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  • Tem documento Em vigor 2019-07-05 - Decreto-Lei 90/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Altera o regime de funcionamento dos espetáculos de natureza artística e de instalação e fiscalização dos recintos fixos destinados à sua realização, bem como a classificação de espetáculos de natureza artística e de divertimentos públicos

  • Tem documento Em vigor 2014-02-14 - Decreto-Lei 23/2014 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova o regime de funcionamento dos espetáculos de natureza artística e de instalação e fiscalização dos recintos fixos destinados à sua realização bem como o regime de classificação de espetáculos de natureza artística e de divertimentos públicos.

  • Tem documento Em vigor 2018-06-04 - Despacho 5489/2018 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

    Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento de Videojogos e Aplicações Multimédia da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal

  • Tem documento Em vigor 2007-09-14 - Anúncio 6260/2007 - LOUDIVER - Comércio de Videojogos, Lda.

    Constituição da sociedade LOUDIVER - Comércio de Videojogos, Lda.

  • Tem documento Em vigor 2017-05-22 - Despacho 4408/2017 - Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L.

    Autorização e funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º Ciclo em Videojogos e Aplicações Multimédia da Universidade Lusófona do Porto

  • Tem documento Em vigor 2018-02-08 - Despacho 1407/2018 - Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L.

    Alteração da denominação, da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º Ciclo em Videojogos da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

  • Não tem documento Em vigor 2003-05-28 - DESPACHO 10523/2003 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Determina que os funcionários e agentes do Estado que integram o Círculo Portuense de Ópera sejam considerados em exercício de funções entre os próximos dias 6 e 30 de Julho a fim de participarem, num conjunto de récitas em Vigoleno Itália.

  • Tem documento Em vigor 2011-11-07 - Despacho 15043/2011 - COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L.

    Autoriza o funcionamento da estrutura e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Aplicações Multimédia e Videojogos, da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

  • Tem documento Em vigor 2011-06-16 - Portaria 238/2011 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura

    Aprova e publica em anexo as tabelas de taxas relativas aos actos e serviços prestados pela Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) em resultado do exercício da sua actividade.

  • Tem documento Em vigor 2016-07-08 - Regulamento 634/2016 - Município de Barcelos

    Regulamento do Concurso Pequenos Grandes Poetas

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