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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Documentos relacionados com:
Decreto-lei 200/2006, de 25 de Outubro

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  • Tem documento Em vigor 2006-10-25 - Decreto-Lei 200/2006 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Estabelece o regime geral de extinção, fusão e reestruturação de serviços públicos e de racionalização de efectivos.

  • Tem documento Em vigor 2007-05-03 - Regulamento 71/2007 - Instituto Politécnico de Setúbal

    Regulamento de Mobilidade Interna do Pessoal não Docente do Instituto Politécnico de Setúbal

  • Tem documento Em vigor 2008-07-21 - Decreto-Lei 139/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Estabelece a transferência de competências, património e recursos humanos e financeiros do Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação (INETI, I.P.).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-11 - Despacho 9820/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação

    Reafectação de trabalhadores ao mapa de pessoal do Instituto Camões, I. P.

  • Tem documento Em vigor 1979-09-22 - Decreto-Lei 402/79 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Habitação e Obras Públicas

    Altera o quadro paralelo da Secretaria-Geral do Ministério da Habitação e Obras Públicas.

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Despacho 7513/2019 - Município de Ponta do Sol

    Manutenção da comissão de serviço dos atuais titulares de cargos dirigentes na sequência da reorganização das respetivas unidades orgânicas

  • Não tem documento Em vigor 1985-12-05 - DESPACHO 10/85 - MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

    : DETERMINA QUE SEJAM RACIONALIZADOS OS PROGRAMAS A CARGO DA DIRECCAO-GERAL DO EQUIPAMENTO REGIONAL E URBANO.

  • Tem documento Em vigor 2009-09-08 - Deliberação 2548/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Deliberação e lista nominativa de reafectação dos funcionários do Departamento de acordos Internacionais de Segurança Social, I. P. (DAISS) reafectos ao Instituto da Segurança Social, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2009-03-24 - DESPACHO 8351/2009 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

    Determina a reafectação dos funcionários da Direcção-Geral de Formação Vocacional e do Instituto para Qualidade na Formação, I.P., constantes da lista nominativa em anexo, à Agência Nacional para a Qualificação, I.P..

  • Tem documento Em vigor 2004-03-23 - Despacho (extracto) 5626/2004 - Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu

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