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Documentos relacionados com:
Decreto-lei 90/84, de 26 de Março

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  • Tem documento Em vigor 1984-03-26 - Decreto-Lei 90/84 - Ministérios da Administração Interna, das Finanças e do Plano, do Trabalho e Segurança Social e da Agricultura, Florestas e Alimentação

    Regula em novos termos a concessão de subsídios a agricultores motivada por ocorrência de acidentes meteorológicos de carácter grave e excepcional, no sentido da generalização e do aprofundamento do seguro de colheitas.

  • Tem documento Em vigor 2016-10-11 - Anúncio de procedimento 6385/2016 - Município de Sever do Vouga

    Intempéries - Eventos meteorológicos excecionais de janeiro e fevereiro de 2016

  • Tem documento Em vigor 2016-03-28 - Portaria 56/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

    Primeira alteração à Portaria n.º 199/2015, de 6 de julho, que estabelece o regime de aplicação do apoio 6.2.2, «Restabelecimento do potencial produtivo», inserido na ação n.º 6.2, «Prevenção e restabelecimento do potencial produtivo», da medida n.º 6, «Gestão do risco e restabelecimento do potencial produtivo», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente

  • Tem documento Em vigor 2019-05-27 - Despacho 5206/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro

    Reconhece como «acontecimento catastrófico» para efeitos da alínea b) do artigo 3.º e da alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º da Portaria n.º 199/2015, de 6 de julho, o incêndio de grandes proporções ocorrido no dia 23 de outubro de 2018 na freguesia de Balazar, do município de Póvoa de Varzim

  • Tem documento Em vigor 2012-03-27 - Resolução do Conselho de Ministros 37/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova medidas urgentes tendo em conta a atual situação de seca e cria a Comissão de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca e das Alterações Climáticas.

  • Tem documento Em vigor 2020-01-13 - Despacho 432/2020 - Universidade de Coimbra

    Extensão de encargos - empreitada de reabilitação e conservação dos pisos -1 e 0 da ala norte e poente do Colégio de Jesus

  • Resolve pronunciar-se pelo cumprimento do princípio da solidariedade nacional face aos prejuízos causados pelas intempéries que assolaram a Região Autónoma dos Açores recentemente.

  • Tem documento Em vigor 2016-11-04 - Regulamento 1012/2016 - Município de Santa Marta de Penaguião

    Regulamento de Concessão de Apoio Financeiro à Exploração Agrícola do Município de Santa Marta de Penaguião

  • Tem documento Em vigor 1984-11-16 - Portaria 862/84 - Ministério da Educação

    Fixa o plano de estudos do 5.º ano do curso de licenciatura em Medicina.

  • Tem documento Em vigor 1993-05-24 - Decreto-Lei 192/93 - Ministério do Ambiente e Recursos Naturais

    Estabelece a orgânica do Instituto de Meteorologia.

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