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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Documentos relacionados com:
Despacho Normativo 118/80, de 10 de Abril

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  • Tem documento Em vigor 1980-04-10 - Despacho Normativo 118/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Assuntos Sociais

    Extingue a Comissão Nacional para o Ano Internacional da Criança e define as entidades que terão de proceder à conclusão das operações administrativas e financeiras pendentes à data de 31 de Março de 1980 e, bem assim, a quem será entregue o respectivo arquivo e documentação técnica.

  • Tem documento Em vigor 1991-08-29 - Portaria 885/91 - Presidência do Conselho de Ministros

    Permite à Radiotelevisão Portuguesa, E. P., utilizar o microfilme como suporte da documentação que deve manter em arquivo, sendo autorizada a destruir os respectivos originais.

  • Tem documento Em vigor 2015-09-30 - Aviso 11080/2015 - Município de Vizela

    Projeto de Regulamento da Biblioteca Municipal Fundação Jorge Antunes

  • Tem documento Em vigor 2015-12-30 - Regulamento 926/2015 - Município de Vizela

    Regulamento da Biblioteca Municipal Fundação Jorge Antunes

  • Tem documento Em vigor 2000-08-11 - Aviso 6254/2000 - Câmara Municipal de Porto Santo
  • Tem documento Em vigor 2000-04-27 - Aviso 3169/2000 - Câmara Municipal de Câmara de Lobos
  • Tem documento Em vigor 1960-02-02 - Portaria 17568 - Presidência do Conselho e Ministério do Ultramar

    Manda pôr em execução as normas para a concessão de autorizações para a execução e divulgação de fotografia e cinematografia aéreas.

  • Tem documento Em vigor 1994-08-17 - Portaria 754/94 - Ministérios das Finanças e da Saúde

    APROVA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE GARCIA DE ORTA, PUBLICADO EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

  • Tem documento Em vigor 1998-07-14 - Portaria 408/98 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

    Altera o quadro de pessoal do Hospital de São Marcos, de Braga.

  • Tem documento Em vigor 2004-04-02 - Aviso 2258/2004 - Câmara Municipal de Ribeira de Pena
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