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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Decreto-lei 133/2017, de 19 de Outubro

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  • Tem documento Em vigor 2018-01-24 - Despacho 911/2018 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e das Infraestruturas

    Desafeta do domínio público ferroviário, sob gestão da Infraestruturas de Portugal, S. A., uma parcela de terreno localizada na Freguesia de Seixas, no Município de Caminha

  • Tem documento Em vigor 2012-10-01 - Despacho 12843/2012 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional

    Desafeta do domínio público militar e integra no domínio privado do Estado, afeto ao Ministério da Defesa Nacional, o PM 23/Horta - Paiol Geral, situado na Rua do Paiol, freguesia da Matriz e concelho da Horta.

  • Tem documento Em vigor 2018-10-26 - Despacho 10005/2018 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e das Infraestruturas

    Desafeta do domínio público ferroviário, sob gestão da Infraestruturas de Portugal, S. A., uma parcela de terreno, situada do lado direito do Ramal da Figueira da Foz, no Beco do Areal, na freguesia de Alhadas, no Município da Figueira da Foz

  • Tem documento Em vigor 2018-11-21 - Despacho 10828-A/2018 - Finanças e Planeamento e Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e das Infraestruturas

    Desafeta do domínio público ferroviário, sob a gestão da Infraestruturas de Portugal, S. A., uma parcela de terreno, situada na Linha do Norte, na Freguesia de São Vicente e na Freguesia de Santa Engrácia, no concelho e distrito de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2013-02-22 - Despacho 2886/2013 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional

    Desafeta do domínio público militar e integra no domínio privado do Estado, afeto à Defesa Nacional, o PM 2/Leiria - Carreira de Tiro de Marrazes, situado na freguesia de Marrazes, conselho de Leiria.

  • Tem documento Em vigor 2019-01-28 - Despacho 979/2019 - Finanças e Planeamento e Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e das Infraestruturas

    Desafeta do domínio público ferroviário, sob a gestão da Infraestruturas de Portugal, S. A., a parcela de terreno situada do lado direito da Linha do Douro, na União das Freguesias de Peso da Régua e de Godim, no Município de Peso da Régua

  • Tem documento Em vigor 2018-01-17 - Despacho 733/2018 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e das Infraestruturas

    Desafeta do domínio público ferroviário, sob a gestão da Infraestruturas de Portugal, S. A., uma parcela de terreno localizada na União de Freguesias de Custóias, Leça do Balio e Guifões, no concelho de Matosinhos, no distrito do Porto

  • Tem documento Em vigor 2015-04-06 - Decreto Legislativo Regional 9/2015/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

    Desafeta do regime florestal parcial uma parcela de terreno baldio no perímetro florestal da ilha Terceira

  • Tem documento Em vigor 2016-10-28 - Despacho 12955/2016 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças e das Infraestruturas

    Desafeta do domínio público ferroviário, sob gestão da Infraestruturas de Portugal, S. A., uma parcela de terreno localizada na freguesia de Trouxemil e Torre de Vilela, no concelho de Coimbra

  • Tem documento Em vigor 2018-01-17 - Despacho 734/2018 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e das Infraestruturas

    Desafeta do domínio público ferroviário, sob gestão da Infraestruturas de Portugal, S. A., uma parcela de terreno localizada na freguesia da Esgueira, no concelho de Aveiro

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