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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Resolução da Assembleia da República 236/2017, de 19 de Outubro

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  • Recomenda ao Governo que promova a requalificação e modernização da linha do Vouga e a sua inclusão no Plano de Investimentos Ferroviários 2016-2020

  • Tem documento Em vigor 2004-06-26 - Resolução do Conselho de Ministros 83/2004 - Presidência do Conselho de Ministros

    Define os princípios de enquadramento da rede ferroviária de alta velocidade para o século XXI, aprova o desenvolvimento das infra-estruturas e promove a preparação da integração no futuro plano ferroviário nacional.

  • Recomenda ao Governo medidas de monitorização e minimização do atropelamento de animais na rede rodoviária nacional

  • Tem documento Em vigor 1988-12-30 - Resolução do Conselho de Ministros 52/88 - Presidência do Conselho de Ministros

    Adopta a bitola europeia em amteria de linha férrea para altas velocidades.

  • Tem documento Em vigor 2009-01-27 - Resolução do Conselho de Ministros 11/2009 - Presidência do Conselho de Ministros

    Altera as áreas abrangidas pelas medidas preventivas estabelecidas com vista à salvaguarda da programação e implementação da ligação ferroviária de alta velocidade do eixo Lisboa-Madrid pelo Decreto n.º 25/2007, de 22 de Outubro, nos municípios de Moita, Palmela, Montijo, Vendas Novas, Montemor-o-Novo, Arraiolos, Évora, Redondo, Vila Viçosa, Alandroal e Elvas.

  • Tem documento Em vigor 2018-08-20 - Decreto Legislativo Regional 14/2018/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

    Estabelece os limites de velocidade distintos nas vias rápidas e expresso, desde que verificadas determinadas condições

  • Tem documento Em vigor 2011-03-01 - Resolução do Conselho de Ministros 15/2011 - Presidência do Conselho de Ministros

    Altera as áreas sujeitas às medidas preventivas estabelecidas pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 10/2009, de 27 de Janeiro, necessárias à implementação do troço compreendido entre Braga e Valença do projecto de ligação ferroviária em alta velocidade entre o Porto e Vigo e prorroga o respectivo prazo de vigência pelo período de um ano.

  • Tem documento Em vigor 2008-03-27 - Decreto 7/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Estabelece medidas preventivas destinadas a garantir o período necessário para a programação e viabilização da execução da ligação ferroviária de alta velocidade no eixo Lisboa-Porto.

  • Recomenda ao Governo a eletrificação e requalificação do troço ferroviário Casa Branca-Beja-Funcheira

  • Tem documento Em vigor 2010-02-02 - Resolução do Conselho de Ministros 7/2010 - Presidência do Conselho de Ministros

    Prorroga, por um ano, a vigência das medidas preventivas com vista à salvaguarda da programação e implementação da ligação ferroviária de alta velocidade do eixo Lisboa-Madrid.

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