2013-08-07 - Decreto-Lei 113/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Transpõe a Diretiva n.º 2010/63/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de setembro de 2010, relativa à proteção dos animais utilizados para fins científicos.

2018-02-02 - Aviso de prorrogação de prazo 222/2018 - Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.

Aquisição de sistemas subcutâneos de perfusão continua de insulina e respetivos consumíveis

2018-12-11 - Anúncio de procedimento 10648/2018 - Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.

Fornecimento de Sistemas Subcutâneos de Perfusão Continua de Insulina e Respetivos Consumíveis

1988-08-13 - Lei 90/88 - Assembleia da República

Estabelece as bases para a protecção do lobo ibérico.

2018-01-24 - Anúncio de procedimento 388/2018 - Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.

Fornecimento de Sistemas Subcutâneos de Perfusão Continua de Insulina e Respetivos Consumíveis ao Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER

1978-09-27 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 229/78, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 213, de 15 de Setembro

1978-09-27 - DECLARAÇÃO DD7539 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 229/78, de 15 de Setembro, que estabelece normas do domínio das comparticipações a conceder aos beneficiários da assistência na doença da Guarda Nacional Republicana (GNR), Guarda Fiscal e Polícia de Segurança Pública (PSP).

1999-12-21 - Decreto-Lei 565/99 - Ministério do Ambiente

Regula a introdução na natureza de espécies não indígenas da flora e da fauna. Publica em anexo os quadros das espécies não indigenas e das espécies introduzidas em Portugal continental.

2013-10-18 - Anúncio de procedimento 5163/2013 - Saudaçor - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S. A.

Concurso n.º 7/2013 - Concurso Público para a Celebração de Contratos Públicos de Aprovisionamento relativos ao fornecimento de seringas e agulhas às Unidades de Saúde da Região Autónoma dos Açores

2012-07-23 - Portaria 222/2012 - Ministério da Saúde

Atualiza o programa de formação do internato médico da área de especialização de urologia, aprovado pela Portaria 320/92, de 21 de outubro.