Celebração e cessação de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Para os devidos efeitos torna-se público que:
Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20/06, na sequência de recrutamento de procedimentos concursais, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista à ocupação de postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, identificados no mapa de pessoal, com efeitos a 2017-06-01, sendo a remuneração de (euro) 683,13 (seiscentos e oitenta e três euros e treze cêntimos) correspondente à 1.ª posição e ao nível 5 da tabela remuneratória única, com: Vera Filipa Jacinto Duarte; Cristina das Dores Lamim Sustelo dos Santos Paias; Mara Lúcia Raposo Nabiça; Ana Leonor Romão Teixeira; Anabela Maria Assis Lima Modesto; Fábio Alexandre de Oliveira Rebelo; Mariline Nunes Agostinho; Carla Sofia da Silva Gaspar Martins de Cintra; Irma da Graça Camarinha Martins Clímaco.
Na carreira e categoria de Técnico Superior, com efeitos a 2017-06-01, sendo a remuneração de (euro) 1.201,48 (mil duzentos e um euros e quarenta e oito cêntimos) correspondente à 2.ª posição e ao nível 15 da tabela remuneratória única, com: Diogo António Correia Vivas; Luísa Isabel dos Santos Silva.
Na carreira e categoria de Técnico Superior, com efeitos a 2017-06-12, sendo a remuneração de (euro) 1.201,48 (mil duzentos e um euros e quarenta e oito cêntimos) correspondente à 2.ª posição e ao nível 15 da tabela remuneratória única, com Vânia Sofia António Duarte.
Na carreira e categoria de Técnico Superior, com efeitos a 2017-09-01, sendo a remuneração de (euro) 1.201,48 (mil duzentos e um euros e quarenta e oito cêntimos) correspondente à 2.ª posição e ao nível 15 da tabela remuneratória única, com Joana Isabel Rocha da Ponte Pires e Ismael Alexandre Estevens Medeiros.
Na carreira e categoria de Assistente Técnico, com efeitos a 2017-09-01, sendo a remuneração de (euro) 683,13 (seiscentos e oitenta e três euros e treze cêntimos) correspondente à 1.ª posição e ao nível 5 da tabela remuneratória única, com Maria Helena Ventura de Morais Cabrita.
Ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20/06, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, pelos motivos que abaixo se indicam, os seguintes trabalhadores:
Por denúncia:
Ricardo Manuel Alves dos Santos, na carreira e categoria de Especialista de Informática posicionado no nível 2, escalão 480, correspondente a (euro)1.647,74 (mil seiscentos e quarenta e sete euros e setenta e quatro cêntimos) da tabela remuneratória da categoria de especialista de informática de grau I, nível 2, com efeitos a 2017-01-01.
Líria Margarida Espírito Santo Vieira Monteiro, na carreira e categoria de Assistente Técnico, posicionada na 1.ª posição e no nível 5, correspondente a (euro) 683,13 (seiscentos e oitenta e três euros e treze cêntimos) da tabela remuneratória única, com efeitos a 2017-08-12.
Por aposentação:
Ilda Maria Gravanita Elias Dias, na carreira e categoria de Assistente Técnico, posicionada entre a 1.ª e 2.ª posição e entre o nível 5 e 7, correspondente a (euro)762,08 (setecentos e sessenta e dois euros e oito cêntimos) da tabela remuneratória única, com efeitos a 2017-01-01.
Francisco José Mendes Capela, na carreira e categoria de Assistente Operacional, posicionado entre a 7.ª e 8.ª posição e entre o nível 7 e 8, correspondente a (euro)799,84 (setecentos e noventa e nove euros e oitenta e quatro cêntimos) da tabela remuneratória única, com efeitos a 2017-05-01.
Carlos de Sousa Vieira, na carreira e categoria de Assistente Operacional, posicionado na 1.ª posição, nível 1, correspondente a (euro)557,00 (quinhentos e cinquenta e sete euros) da tabela remuneratória única, com efeitos a 2017-05-01.
Virgínia Maria Capinha Salvador Soromenho, na carreira e categoria de Assistente Operacional, posicionada na 1.ª posição, nível 1, correspondente a (euro)557,00 (quinhentos e cinquenta e sete euros) da tabela remuneratória única, com efeitos a 2017-06-01.
Maria Graça Paulino Duarte, na carreira e categoria de Assistente Operacional, posicionada entre a 5.ª e 6.ª posição e entre o nível 5 e 6, correspondente a (euro)700,29 (setecentos euros e vinte e nove cêntimos) da tabela remuneratória única, com efeitos a 2017-06-01.
Por falecimento:
António Manuel Rodrigues Sampaio, na carreira e categoria de Assistente Operacional, posicionado entre a 2.ª e a 3.ª posição e entre o nível 2 e 3, correspondente a (euro)566,41 (quinhentos e sessenta e seis euros e quarenta e um cêntimos) da tabela remuneratória única, com efeitos a 2017-06-26.
José Manuel Marreiro Vieira, na carreira e categoria de Assistente Operacional, posicionado entre a 3.ª e a 4.ª posição e entre o nível 3 e 4, correspondente a (euro)600,74 (seiscentos euros e setenta e quatro cêntimos) da tabela remuneratória única, com efeitos a 2017-08-01.
Por abandono do posto de trabalho:
João Domingos Leiria Ricardo, na carreira de Operário Qualificado e categoria de Pedreiro, posicionado no índice 151 e no escalão 1, correspondente a (euro)503,75 (quinhentos e três euros e setenta e cinco cêntimos), por deliberação de 2017-03-01, com efeitos a 2017-03-01.
Por mobilidade:
Jorge Manuel Andrade dos Santos, na carreira e categoria de Assistente Técnico, posicionado na 1.ª posição, nível 5, correspondente a (euro)683,13 (seiscentos e oitenta e três euros e treze cêntimos) da tabela remuneratória única, com efeitos a 2017-01-01.
Rosa Alexandra da Silva Campos Moreira, na carreira e categoria de Assistente Técnico, posicionada na 1.ª posição, nível 5, correspondente a (euro)683,13 (seiscentos e oitenta e três euros e treze cêntimos) da tabela remuneratória única, com efeitos a 2017-01-01.
João Pedro dos Santos Martins, na carreira e categoria de Assistente Operacional, posicionado na 1.ª posição, nível 1, correspondente a (euro)557,00 (quinhentos e cinquenta e sete euros) da tabela remuneratória única, com efeitos a 2017-02-01.
António Joaquim Rosa Duarte, na carreira e categoria de Assistente Operacional, posicionado na 1.ª posição, nível 1, correspondente a (euro)557,00 (quinhentos e cinquenta e sete euros) da tabela remuneratória única, com efeitos a 2017-02-01.
Ana Paula Baptista Cunha, na carreira e categoria de Assistente Técnico, posicionada entre a 1.ª e 2.ª posição e entre o nível 5 e 7, correspondente a (euro)762,08 (setecentos e sessenta e dois euros e oito cêntimos) da tabela remuneratória única, com efeitos a 2017-07-31.
5 de setembro de 2017. - O Vice-Presidente, Nuno Dinis Encarnação Amorim.
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