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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Documentos relacionados com:
Portaria 221-A/2013, de 8 de Julho

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  • Tem documento Em vigor 2013-07-08 - Portaria 221-A/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, dos Negócios Estrangeiros, da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Justiça, da Economia e do Emprego, da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social

    Regulamenta o programa de redução de efetivos a realizar no âmbito dos órgãos e serviços da administração central em 2013, adiante designado por Programa de Rescisões por Mútuo Acordo.

  • Tem documento Em vigor 2013-01-15 - Despacho 797/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Declara a utilidade pública da Fundação Amadeu Dias.

  • Tem documento Em vigor 1982-05-21 - Decreto-Lei 200/82 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral das Alfândegas

    Introduz alterações ao texto da Pauta dos Direitos de Importação.

  • Tem documento Em vigor 2010-06-29 - Aviso 13002/2010 - Município de Torres Novas

    Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal por tempo indeterminado de dois assistentes técnicos

  • Tem documento Em vigor 2006-02-01 - Despacho (extracto) 2502/2006 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P
  • Tem documento Em vigor 2016-04-26 - Édito 115/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

    PC 4504197199 171/11.04/241

  • Tem documento Em vigor 2016-06-16 - Édito 204/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

    PC 4506217646 171/11.04/242

  • Tem documento Em vigor 2016-06-16 - Édito 205/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

    PC 4506217645 171/11.04/249

  • Tem documento Em vigor 2016-06-16 - Édito 206/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

    PC 4506217657 171/11.04/247

  • Tem documento Em vigor 2019-05-30 - Édito 95/2019 - Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral de Energia e Geologia

    PC 4500357116 171/11.04/280

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