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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Portaria 207-A/2013, de 25 de Junho

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  • Tem documento Em vigor 2013-06-25 - Portaria 207-A/2013 - Ministérios da Administração Interna, da Justiça e da Economia e do Emprego

    Aprova o Regulamento de Utilização, Identificação e Instalação de gás de petróleo liquefeito (GPL) e gás natural comprimido e liquefeito (GN) em veículos.

  • Tem documento Em vigor 2015-07-02 - Portaria 196-B/2015 - Ministérios da Administração Interna, da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

    Aprova os modelos de vinhetas/dísticos identificadores, bem como anotação da conformidade da instalação, dos veículos que utilizam gás de petróleo liquefeito (GPL) ou gás natural comprimido (GNC) ou gás natural liquefeito (GNL) como combustível

  • Tem documento Em vigor 2019-03-14 - Deliberação 279/2019 - Administração Interna, Planeamento e Infraestruturas, Ambiente e Transição Energética e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

    Deliberação sobre dísticos identificadores dos veículos utilizados na atividade sharing

  • Tem documento Em vigor 2010-08-12 - Aviso 16097/2010 - Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos

    Reproduz em anexo o logótipo da Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos, aprovado por Despacho do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna de 20 de Julho de 2010.

  • Tem documento Em vigor 2014-04-08 - Despacho 4959/2014 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil

    Altera a ficha técnica n.º 10 do Regulamento de especificações técnicas de veículos e equipamentos operacionais dos corpos de bombeiros, aprovado pelo despacho n.º 3974/2013, de 15 de março.

  • Tem documento Em vigor 2006-07-26 - Decreto-Lei 137/2006 - Ministério da Administração Interna

    Estabelece as condições em que o gás natural comprimido (GNC) é admitido como combustível para utilização nos automóveis.

  • Tem documento Em vigor 2019-06-18 - Deliberação 705/2019 - Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

    Regulamento de características de identificação das ambulâncias em Postos de Emergência Médica (PEM) e das Ambulâncias de Emergência Médica (AEM) do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P

  • Tem documento Em vigor 2011-01-21 - Aviso (extracto) 2290/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

    Adaptação dos planos directores municipais ao Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo

  • Tem documento Em vigor 2011-01-21 - AVISO-EXTRACTO 2290/2011 - COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

    Publica a listagem dos municípios que procederam e dos municípios que não procederam à adaptação (integral ou parcial) dos seus planos directores municipais ao Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo.

  • Tem documento Em vigor 2015-10-01 - Portaria 321/2015 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Regulamento de Uniformes do Nadador-Salvador Profissional e revoga a Portaria n.º 257/2015, de 21 de agosto

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