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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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Documentos relacionados com:
Lei 40/2013, de 25 de Junho

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  • Tem documento Em vigor 2013-06-25 - Lei 40/2013 - Assembleia da República

    Aprova a lei de organização e funcionamento do conselho de fiscalização da base de dados de perfis de ADN e altera (primeira alteração) a Lei 5/2008, de 12 de fevereiro, que aprova a criação de uma base de dados de perfis de ADN para fins de identificação civil e criminal.

  • Tem documento Em vigor 2009-03-17 - Portaria 270/2009 - Ministérios da Justiça e da Saúde

    Fixa os marcadores de ADN a integrar no ficheiro de perfis de ADN constante da base de dados de perfis de ADN para fins de identificação civil e criminal.

  • Tem documento Em vigor 2018-06-06 - Portaria 161/2018 - Justiça e Saúde

    Fixa os marcadores de ADN a integrar no ficheiro de perfis de ADN constante da base de dados de perfis de ADN para fins de identificação civil e criminal, criada pela Lei n.º 5/2008, de 12 de fevereiro, revogando a Portaria n.º 270/2009, de 17 de março

  • Tem documento Em vigor 2008-12-03 - DELIBERAÇÃO 3191/2008 - INSTITUTO NACIONAL DE MEDICINA LEGAL-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

    Aprova o Regulamento de funcionamento da base de dados de perfis de ADN para fins de investigação civil e criminal.

  • Tem documento Em vigor 2006-07-26 - Decreto-Lei 139/2006 - Ministério da Administração Interna

    Altera o Decreto-Lei n.º 86/2000, de 12 de Maio, que regula a organização e o funcionamento do sistema de informação do passaporte electrónico português.

  • Tem documento Em vigor 2019-07-03 - Aviso 10952/2019 - Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E.

    Júri de avaliação final do Ciclo de Estudos Especiais de Pediatria - área de Doenças Hereditárias do Metabolismo

  • Tem documento Em vigor 2015-08-28 - Aviso 9764/2015 - Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde

    Abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, como Centro de Referência para a área de Doenças Hereditárias do Metabolismo, em cumprimento do Despacho n.º 9507-B/2015 do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, de 13 de agosto de 2015, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 162, de 20 de agosto, proferido ao abrigo do disposto no artigo 6.º da Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro, e nos termos do disposto no artigo 3.º do Regulamento do Processo de Can (...)

  • Tem documento Em vigor 2016-05-25 - Aviso 6629/2016 - Centro Hospitalar de São João, E. P. E.

    Lista de classificação final de Ciclo de Estudos Especiais de Pediatria - área de Doenças Hereditárias do Metabolismo

  • Tem documento Em vigor 2016-11-14 - Aviso 14042/2016 - Centro Hospitalar de São João, E. P. E.

    Lista de admitidos ao Ciclo de Estudos Especiais de Pediatria - área de Doenças Hereditárias do Metabolismo

  • C.Público nº101000709-Marcadores cardíacos, fármacos e outros;hormonas e marcadores tumorais e reagentes para bioquímica (com cedência de equipamento)

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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