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Documentos relacionados com:
Despacho Normativo 9-A/80, de 9 de Janeiro

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  • Tem documento Em vigor 1980-01-09 - Despacho Normativo 9-A/80 - Gabinetes dos Ministros da República para as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores e Ministério da Educação

    Cria um grupo de trabalho com a finalidade de concluir os estudos necessários a fim de garantir os meios para a cobertura das despesas com a deslocação entre o continente e as regiões autónomas dos participantes em provas nacionais de futebol.

  • Tem documento Em vigor 2009-08-17 - ACÓRDÃO 353/2009 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

    Não julga inconstitucionais as normas das alíneas c) e d) do artigo 38.º do Regulamento Disciplinar da Federação Portuguesa de Futebol.

  • Tem documento Em vigor 1999-08-06 - Decreto-Lei 303/99 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece os parâmetros para o reconhecimento da natureza profissional das competições desportivas.

  • Tem documento Em vigor 2007-10-16 - Regulamento 274/2007 - Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa

    Regulamento dos Critérios de Atribuição de Subsídios às Colectividades da Ilha Graciosa

  • Tem documento Em vigor 1998-06-08 - Portaria 347-A/98 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece, no que respeita à modalidade de futebol os pressupostos financeiros e de organização que os clubes ou sociedades desportivas devem satisfazer, para participar em assembleias que visem a aprovação do pedido de reconhecimento do carácter profissional das competições desportivas, em que pretendam participar.

  • Tem documento Em vigor 1996-04-26 - Decreto Regulamentar Regional 21/96/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Cultura

    ALTERA O DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL 14/95/A DE 18 DE AGOSTO QUE REGULAMENTA OS APOIOS A PARTICIPAÇÃO NA 'SERIE ACORES' DO CAMPEONATO NACIONAL DA TERCEIRA DIVISÃO DE FUTEBOL. A ALTERAÇÃO ORA PREVISTA TEM APLICAÇÃO NA ÉPOCA DESPORTIVA DE 1995-1996. ENTRA IMEDIATAMENTE EM VIGOR.

  • Tem documento Em vigor 2010-07-13 - Edital 697/2010 - Município de Machico

    Alteração ao regulamento municipal para atribuição de valores aos contratos programa a assinar entre a CMM e as associações/clubes desportivos do concelho de Machico

  • Tem documento Em vigor 1990-11-27 - Decreto-Lei 371/90 - Ministério da Educação

    Cria uma taxa de segurança adicional aos bilhetes de ingresso nos espectáculos desportivos.

  • Tem documento Em vigor 2010-04-06 - Edital 309/2010 - Município de Machico

    Proposta de alteração ao Regulamento Municipal para Atribuição de Valores aos contratos-programa a assinar entre a Câmara Municipal de e as associações desportivas/clubes do concelho de Machico

  • Tem documento Em vigor 2019-07-24 - Edital 875/2019 - Município de Alcochete

    Regulamento de Utilização das Instalações Desportivas Municipais do Concelho de Alcochete

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