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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Documentos relacionados com:
Decreto-lei 25/2013, de 19 de Fevereiro

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  • Tem documento Em vigor 2019-01-18 - Diretiva (extrato) 6/2019 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

    Perfis de consumo, de produção e de autoconsumo aplicáveis em 2019

  • Tem documento Em vigor 2018-01-11 - Diretiva (extrato) 3/2018 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

    Perfis de consumo, de produção e de autoconsumo aplicáveis em 2018

  • Tem documento Em vigor 2013-02-19 - Decreto-Lei 25/2013 - Ministério da Economia e do Emprego

    Altera (terceira alteração) o Decreto-Lei 363/2007, de 02 de novembro, que estabelece o regime jurídico aplicável à produção de eletricidade por intermédio de unidades de microprodução, e altera (primeira alteração) o Decreto-Lei 34/2011, de 08 de março, que estabelece o regime jurídico aplicável à produção de eletricidade por unidades de miniprodução e procede à republicação de ambos os diplomas.

  • Tem documento Em vigor 2007-11-02 - Decreto-Lei 363/2007 - Ministério da Economia e da Inovação

    Estabelece o regime jurídico aplicável à produção de electricidade por intermédio de instalações de pequena potência, adiante designadas unidades de micro-produção.

  • Tem documento Em vigor 2010-10-25 - Decreto-Lei 118-A/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

    Simplifica o regime jurídico aplicável à produção de electricidade por intermédio de instalações de pequena potência, designadas por unidades de microprodução, procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 363/2007, de 2 de Novembro, e republica-o em anexo e procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 312/2001, de 10 de Dezembro.

  • Tem documento Em vigor 2009-10-02 - Deliberação 2780/2009 - Município de Guimarães

    Ajuste directo para contratação de fornecimento e montagem de microgeração com potência de 3,68 kW e sistema solar térmico

  • Tem documento Em vigor 2008-03-04 - DESPACHO 6033/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

    Estabelece regras técnicas para apoiar a implementação da produção de energia eléctrica em pequenas unidades de produção.

  • Tem documento Em vigor 2011-03-25 - Portaria 117/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

    Altera (primeira alteração) a Portaria n.º 1309/2010, de 23 de Dezembro, que estabelece o regime transitório aplicável, durante o ano de 2011, à prestação de serviço de interruptibilidade por consumidor de electricidade em muito alta tensão (MAT), alta tensão (AT) e média tensão (MT) ao operador da rede de transporte.

  • Tem documento Em vigor 2002-01-15 - Portaria 60/2002 - Ministério da Economia

    Estabelece o tarifário aplicável a instalações de co-geração licenciadas ao abrigo do Decreto-Lei nº 538/99, de 13 de Dezembro, bem como as disposições relativas ao período de vigência das modalidades do mesmo tarifário.

  • Tem documento Em vigor 2007-10-04 - DESPACHO 23034/2007 - AUTORIDADE DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ECONÓMICA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

    Determina, a afectação, a partir de 18 de Setembro de 2007, da delegação de Santarém à Direcção Regional do Alentejo da ASAE.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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