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Documentos relacionados com:
Portaria 18/2013, de 18 de Janeiro

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  • Tem documento Em vigor 2013-01-18 - Portaria 18/2013 - Ministérios das Finanças, da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social

    Regulamenta o Programa de Estágios Profissionais na Administração Central do Estado (PEPAC).

  • Tem documento Em vigor 2015-06-12 - Portaria 175/2015 - Ministérios das Finanças, da Economia e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

    Regulamenta o Programa de Estágios Profissionais na Administração Central do Estado (PEPAC) e revoga a Portaria n.º 18/2013, de 18 de janeiro

  • Tem documento Em vigor 2010-03-22 - Portaria 172-B/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Trabalho e da Solidariedade Social

    Regulamenta o novo Programa de Estágios Profissionais na Administração Central do Estado (PEPAC).

  • Tem documento Em vigor 2010-05-19 - Despacho 8462/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra

    Estabelece as regras do financiamento de bolsas de estágio no âmbito do Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública

  • Tem documento Em vigor 2014-09-04 - Despacho 11188/2014 - Ministérios da Economia, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, da Agricultura e do Mar, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade, do Ambiente, da Agricultura, da Alimentação e Investigação Agroalimentar, Adjunto do Ministro da Saúde e do Emprego

    Confere um novo mandato ao Grupo de Trabalho para a Padronização, no âmbito do Sistema da Indústria Responsável (SIR), cuja composição, competências e funcionamento define.

  • Tem documento Em vigor 2017-09-01 - Despacho 7689/2017 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

    Determina à Autoridade Tributária e Aduaneira o levantamento das informações vinculativas não publicadas agilizando a sua futura publicação, a publicação de ora em diante de todas as informações vinculativas prestadas, e a publicação anual das regras de liquidação do IRS

  • Tem documento Em vigor 2013-01-16 - Despacho 892/2013 - Município de Ribeira de Pena

    Organização dos serviços municipais

  • Tem documento Em vigor 1972-03-10 - AVISO DD3919 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público terem os Governos do Sultanato de Oman e da Samoa Ocidental depositado os seus instrumentos de aceitação, respectivamente, dos Acordos instituindo o Fundo Monetário Internacional e sobre o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento, concluídos em Washington em 27 de Dezembro de 1945, e do Acordo que institui o referido Fundo.

  • Tem documento Em vigor 2004-08-12 - Decreto Legislativo Regional 22/2004/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

    Altera o Sistema de Incentivos a Pequenos Projectos Empresariais da Região Autónoma da Madeira, criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2000/M, de 21 de Agosto.

  • Tem documento Em vigor 1972-03-10 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público terem os Governos do Sultanato de Oman e da Samoa Ocidental depositado os seus instrumentos de aceitação, respectivamente, dos Acordos instituindo o Fundo Monetário Internacional e sobre o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento, concluídos em Washington em 27 de Dezembro de 1945, e do Acordo que institui o referido Fundo

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