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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Portaria 6/2013, de 10 de Janeiro

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  • Tem documento Em vigor 2012-12-28 - Portaria 426-C/2012 - Ministério das Finanças

    Aprova a Declaração Mensal de Remunerações – AT e as respetivas instruções de preenchimento, para cumprimento da obrigação declarativa prevista no artigo 119.º, n.º 1, alíneas c) e d), do Código do IRS .

  • Tem documento Em vigor 2013-01-10 - Portaria 6/2013 - Ministério das Finanças

    Aprova a Declaração Mensal de Remunerações - AT e as respetivas instruções de preenchimento.

  • Aprova a Declaração Mensal de Remunerações - AT e respetivas instruções de preenchimento, para cumprimento da obrigação declarativa a que se referem a subalínea i) da alínea c) e a alínea d) do n.º 1 do artigo 119.º do Código do IRS

  • Tem documento Em vigor 2012-12-17 - Portaria 414/2012 - Ministério das Finanças

    Aprova a declaração modelo 39 - «Rendimentos e Retenções a Taxas Liberatórias» e as respetivas instruções de preenchimento.

  • Aprova a Declaração Modelo 10 - Rendimentos e retenções - Residentes, e respetivas instruções de preenchimento

  • Portaria que aprova a declaração modelo 39 e respetivas instruções de preenchimento

  • Tem documento Em vigor 2013-01-10 - Despacho Normativo 1-A/2013 - Ministérios das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social

    Determina a prova de entrega das declarações de remunerações à Segurança Social e à Autoridade Tributária e Aduaneira por parte das entidades devedoras de rendimento de trabalho dependente.

  • Tem documento Em vigor 2015-10-26 - Portaria 383/2015 - Ministério das Finanças

    Aprova a declaração Modelo 10 do IRS e do IRC e respetivas instruções de preenchimento

  • Aprova a nova declaração modelo 10 e as respetivas instruções de preenchimento

  • Tem documento Em vigor 2010-06-29 - Portaria 454-A/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Aprova a declaração modelo n.º 39 , «Rendimentos e retenções a taxas liberatórias» e respectivas instruções de preenchimento.

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