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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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Lei 66-B/2012, de 31 de Dezembro

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  • Recomenda ao Governo que tome medidas no sentido imperioso de ver aumentada a presença e acessibilidade de combustíveis líquidos não aditivados no mercado.

  • Tem documento Em vigor 2003-02-24 - Aviso 1485/2003 - Câmara Municipal de Estarreja
  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Aviso (extrato) 10158/2019 - Município de Proença-a-Nova

    Aprovação pela Assembleia Municipal da proposta da 1.ª alteração ao Plano de Pormenor do Parque Empresarial de Proença-a-Nova

  • Tem documento Em vigor 2016-09-16 - Portaria 263/2016 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado do Orçamento

    Autoriza a Universidade Nova de Lisboa a assumir os compromissos plurianuais relativos à aquisição, configuração e instalação de um sistema integrado de gestão

  • Tem documento Em vigor 2011-07-11 - Portaria 653/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal

    Passagem à situação de reserva do COR TINF 020219-D, João Geraldo Loureiro Pimenta Mega

  • Tem documento Em vigor 2017-10-30 - Anúncio de procedimento 8968/2017 - Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência

    Fornecimento de combustíveis rodoviários, gasolinas e gasóleos, simples e aditivados, em postos de abastecimento públicos para Portugal Continental, através de cartões eletrónicos de abastecimento, e aquisição de serviços associados à Via Verde (pagamento de portagens e de estacionamento) para os Gabinetes dos Membros do Governo da Área Governativa da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  • Tem documento Em vigor 2011-02-14 - Despacho 3044/2011 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça

    Determina que no âmbito das suas atribuições, o Instituto das Tecnologias de Informação da Justiça, I. P., assegura a contratação de todos os serviços de comunicações de dados no âmbito da rede de comunicações da justiça, RCJ.

  • Tem documento Em vigor 2007-11-21 - Anúncio 7929-FC/2007 - Galamares Urbanizações, S. A.

    Prestação de contas do ano de 1999

  • Tem documento Em vigor 2010-06-28 - Deliberação (extracto) 1135/2010 - Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia

    Deliberação do conselho administrativo da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra

  • Tem documento Em vigor 2005-02-03 - Portaria 179/2005 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

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