Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Documentos relacionados com:
Decreto-lei 260/2012, de 12 de Dezembro

Encontrámos 59 resultados
Página 1 de 6
  • Tem documento Em vigor 2003-12-17 - Decreto-Lei 315/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Altera o Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17 de Outubro, que estabelece as normas legais tendentes a pôr em aplicação em Portugal a Convenção Europeia para a Protecção dos Animais de Companhia. Republicado em anexo.

  • Tem documento Em vigor 2001-10-17 - Decreto-Lei 276/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Estabelece as normas legais tendentes a pôr em aplicação em Portugal a Convenção Europeia para a Protecção dos Animais de Companhia e um regime especial para a detenção de animais potencialmente perigosos.

  • Tem documento Em vigor 2012-12-12 - Decreto-Lei 260/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Altera (quinta alteração) o Decreto-Lei 276/2001, de 17 de outubro, que estabelece as normas legais tendentes a pôr em aplicação em Portugal a Convenção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia, procedendo à sua republicação, altera (quarta alteração) o Decreto-Lei 142/2006, de 27 de julho, que cria o Sistema Nacional de Informação e Registo Animal (SNIRA), altera (primeira alteração) o Decreto-Lei 255/2009, de 24 de setembro, relativo ao estabelecimento das condições de polícia sanitária aplicávei (...)

  • Tem documento Em vigor 2017-04-27 - Anúncio de procedimento 3380/2017 - Associação de Municípios Loulé/Faro - A. M. L. F.

    Concurso Pùblico Ref.ª M-Relv.17-18

  • Tem documento Em vigor 2014-03-06 - Anúncio de procedimento 1180/2014 - Associação de Municípios Loulé/Faro - A.M.L.F.

    Concurso Público Ref.ª M-Relv.14-15

  • Tem documento Em vigor 2010-11-22 - Anúncio de procedimento 5330/2010 - Associação de Municípios Loulé/Faro - A.M.L.F.

    Concurso Público Ref.ª M-Relv./10-11

  • Tem documento Em vigor 1980-12-26 - Portaria 1094-D/80 - Ministério da Agricultura e Pescas - Secretaria de Estado das Pescas - Direcção-Geral da Administração das Pescas

    Introduz alterações ao Regulamento da Pesca de Arrasto Costeira.

  • Tem documento Em vigor 1971-04-09 - Decreto 135/71 - Ministério da Marinha - Gabinete do Ministro

    Aprova e põe em execução o Regulamento do Aquário de Vasco da Gama - Revoga o Decreto n.º 38437 e a Portaria n.º 15711.

  • Tem documento Em vigor 2011-12-14 - Aviso (extracto) 23926/2011 - Município de Ferreira do Alentejo

    Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho de técnico superior (gestão de empresas), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado

  • Tem documento Em vigor 1989-02-20 - Decreto-Lei 46-A/89 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

    Actualiza os anexos ao Decreto-Lei n.º 280-A/87, de 17 de Julho, relativo à classificação e rotulagem de substâncias químicas. Transpõe para a ordem jurídica interna o disposto nas Directivas nºs 87/432/CEE (EUR-Lex), de 11 de Agosto, e 88/302/CEE (EUR-Lex), de 30 de Maio.

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda