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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Portaria 244/2017, de 1 de Agosto

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  • Homologa a tabela de compensação para as estações de radiodifusão de âmbito local, pela emissão radiofónica dos tempos de antena relativos à campanha para a eleição dos órgãos das autarquias locais de 1 de outubro de 2017

  • Tem documento Em vigor 2009-09-24 - Portaria 1107-A/2009 - Presidência do Conselho de Ministros

    Homologa a tabela de compensação pela emissão radiofónica nos tempos de antena relativos à campanha para a eleição dos órgãos das autarquias locais de 11 de Outubro de 2009 para as estações de radiodifusão de âmbito local.

  • Tem documento Em vigor 2013-11-08 - Portaria 332/2013 - Presidência do Conselho de Ministros

    Homologa a tabela de compensação pela emissão radiofónica dos tempos de antena relativos à campanha para a eleição dos órgãos das autarquias locais de 29 de setembro de 2013 para as estações de radiodifusão de âmbito local.

  • Tem documento Em vigor 2002-01-04 - Portaria 27/2002 - Ministério da Cultura

    Homologa a tabela de compensação pela emissão radiofónica dos tempos de antena relativos à campanha para a eleição dos órgãos das autarquias locais de 16 de Dezembro de 2001 para as estações de radiodifusão de âmbito local.

  • Tem documento Em vigor 2005-10-06 - Portaria 981/2005 - Presidência do Conselho de Ministros

    Fixa a tabela de compensação pela emissão radiofónica de tempos de antena relativa à campanha para a eleição dos órgãos das autarquias locais de 9 de Outubro de 2005.

  • Tem documento Em vigor 2006-03-22 - DESPACHO 6486/2006 - SECRETARIADO TÉCNICO DOS ASSUNTOS PARA O PROCESSO ELEITORAL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

    Publica a tabela de compensação pela emissão radiofónica de tempos de antena relativa à campanha para eleição do Presidente da República de 22 de Janeiro de 2006.

  • Tem documento Em vigor 2020-03-18 - Despacho 3402/2020 - Administração Interna - Secretaria-Geral

    Homologação da tabela de compensação pela emissão radiofónica de tempos de antena, relativa à campanha do referendo local de Vizela de 29 de março de 2020

  • Tem documento Em vigor 2014-05-23 - Despacho 6790/2014 - Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Administração Interna

    Homologação da tabela de compensação pela emissão radiofónica de tempos de antena, estações de radiodifusão de âmbito regional, relativa à campanha para a eleição do Parlamento Europeu

  • Tem documento Em vigor 2019-05-08 - Despacho 4664-B/2019 - Administração Interna - Secretaria-Geral

    Homologação da tabela de compensação pela emissão radiofónica de tempos de antena relativa à campanha para a eleição para o Parlamento Europeu de 26 de maio de 2019, para estações de radiodifusão de âmbito nacional

  • Tem documento Em vigor 2019-05-08 - Despacho 4664-C/2019 - Administração Interna - Secretaria-Geral

    Homologação da tabela de compensação pela emissão radiofónica de tempos de antena relativa à campanha para a eleição para o Parlamento Europeu de 26 de maio de 2019, para estações de radiodifusão de âmbito regional

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