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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Decreto Regulamentar Regional 31/2012/M, de 5 de Novembro

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  • Tem documento Em vigor 2012-11-05 - Decreto Regulamentar Regional 31/2012/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

    Aprova a orgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira.

  • Tem documento Em vigor 2015-12-16 - Decreto Regulamentar Regional 22/2015/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

    Aprova a orgânica da Direção Regional de Agricultura

  • Tem documento Em vigor 2018-09-13 - Despacho 8744/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

    Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, no cargo de chefe da Divisão de Fitossanidade e da Certificação (DFC), da licenciada Eufémia Maria Ramalho Condeixa Capucho

  • Tem documento Em vigor 2008-09-08 - Decreto Regulamentar Regional 20/2008/M - Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Recursos Humanos

    Aprova a orgânica da Direcção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

  • Tem documento Em vigor 2014-04-07 - Resolução do Conselho de Ministros 28/2014 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova o Programa Operacional de Sanidade Florestal (POSF), disponível no endereço eletrónico www.icnf.pt do sítio na Internet do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. (ICNF, I.P.), e determina a criação do sistema de gestão de informação de fitossanidade florestal, a funcionar junto do referido instituto.

  • Tem documento Em vigor 2005-03-23 - Despacho 6259/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas
  • Tem documento Em vigor 2005-04-06 - Despacho 7070/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior
  • Tem documento Em vigor 2008-05-12 - Portaria 358/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Estabelece as medidas a aplicar a plantas e madeira em bruto de coníferas hospedeiras do nemátodo da madeira do pinheiro (NMP), originários do território de Portugal continental, destinados a transmissões intracomunitárias ou à exportação para países terceiros.

  • Tem documento Em vigor 2006-03-27 - Despacho 6800/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho
  • Tem documento Em vigor 2014-11-12 - Despacho 13745/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

    Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, no cargo de chefe de divisão de Fitossanidade e da Certificação (DFC), da licenciada Ana Maria Gonçalves de Oliveira Rodrigues Faustino Arsénio

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