Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Documentos relacionados com:
Lei 59/91, de 13 de Agosto

Encontrámos 10590 resultados
Página 1 de 1059
  • Tem documento Em vigor 1991-08-13 - Lei 59/91 - Assembleia da República

    Cria o Museu Nacional Ferroviário Engenheiro Armando Ginestal Machado e estabelece a sua orgânica.

  • Tem documento Em vigor 2001-06-30 - Declaração de Rectificação 13-U/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

    Rectifica o Decreto Regulamentar Regional nº 7/2001/M, de 11 de Maio, da Região Autónoma da Madeira, que aprova a orgânica da Secretaria Regional do Equipamento Social e Transportes.

  • Regula o pedido online de certidão sobre a existência de testamentos públicos, instrumentos de aprovação, de depósito e abertura de testamentos cerrados e internacionais, escrituras de revogação de testamentos e de renúncia ou repúdio de herança ou legado, registados na Conservatória dos Registos Centrais

  • Tem documento Em vigor 1925-05-14 - Lei 1782 - Ministério das Finanças - Secretaria Geral

    Isenta da aplicação das leis de desamortização por espaço de quinze anos os prédios rústicos que, por legado de José da Assunção Mimoso, pertencem ao Albergue dos Inválidos do Trabalho, administrado pelo Asilo de Almeida Sarzedas, de Castelo de Vide, e também os prédios rústicos que, por herança do Sr. Alfredo Carlos Le Cocq, vierem a pertencer à Misericórdia de Castelo de Vide, para instalação do Albergue dos Inválidos do Trabalho Agrícola.

  • Tem documento Em vigor 1977-04-30 - Portaria 229-A/77 - Ministérios do Comércio e Turismo e dos Transportes e Comunicações

    Cria novas modalidades de passes sociais para alguns operadores de transporte.

  • Tem documento Em vigor 2020-10-15 - Aviso (extrato) 16294/2020 - Município de Pombal

    Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior, área de engenharia agrónoma, para a Unidade de Espaços Verdes e Lazer, previsto e não ocupado no mapa de pessoal deste Município, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (a termo certo)

  • Tem documento Em vigor 1990-03-17 - Portaria 192/90 - Ministério das Finanças

    Aprova os anexos C e C-1 à declaração de rendimentos modelo nº 2 do IRS.

  • Tem documento Em vigor 1994-09-08 - Decreto-Lei 227/94 - Ministério da Justiça

    Dispõe sobre o Instituto de Inventário prévio a aceitação de herança por menor, previsto no Código Civil (aprovado pelo Decreto Lei 47344, de 25 de Novembro de 1966), reformulando o processo de inventário. dentro deste âmbito, disciplina o poder paternal relativamente aos bens dos filhos, a tutela, a aceitação e administração da herança bem como a forma da partilha (extra-judicial ou por inventário judicial). Quanto ao processo - especial - do inventário, regulado no Código de Processo Civil (aprovado pelo (...)

  • Tem documento Em vigor 2019-10-18 - Aviso (extrato) 16707/2019 - Município de Ferreira do Zêzere

    Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de quatro postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior

  • Tem documento Em vigor 2010-07-05 - Edital 667/2010 - Município de Mértola

    Publicita o regulamento das visitas guiadas

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda