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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Aviso 70/2017, de 5 de Julho

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  • Tem documento Em vigor 2017-07-05 - Aviso 70/2017 - Negócios Estrangeiros

    Torna público o termo do Acordo entre a República Portuguesa e a República da Índia sobre a Promoção e a Proteção Recíprocas de Investimentos, assinado em Lisboa, em 28 de junho de 2000

  • Tem documento Em vigor 2018-01-12 - Aviso 1/2018 - Negócios Estrangeiros

    Denúncia unilateral do Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República da Polónia sobre Promoção e Proteção Mútuas de Investimentos, assinado em Lisboa em 11 de março de 1993, em conformidade com o seu artigo 11.º, n.º 2

  • Tem documento Em vigor 2008-06-26 - Decreto 17/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Popular da China sobre a Promoção e Protecção Recíproca de Investimentos, assinado em Lisboa em 10 de Dezembro de 2005.

  • Tem documento Em vigor 1995-07-21 - Decreto 26/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    APROVA O ACORDO SOBRE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO RECÍPROCA DE INVESTIMENTOS ENTRE A REPÚBLICA PORTUGUESA E A FEDERAÇÃO DA RÚSSIA, ASSINADO EM MOSCOVO, A 22 DE JULHO DE 1994, CUJA VERSÃO NAS LÍNGUAS PORTUGUESA E RUSSA E PUBLICADA EM ANEXO.

  • Tem documento Em vigor 2008-10-13 - Decreto 43/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Governo do Estado do Kuwait sobre a Promoção e Protecção Recíprocas de Investimentos, assinado em Lisboa em 23 de Julho de 2007, cujo texto nas línguas portuguesa, árabe e inglesa consta do anexo.

  • Tem documento Em vigor 2010-03-08 - Decreto 1/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Sérvia sobre a Promoção e a Protecção Recíproca de Investimentos, assinado em Lisboa em 16 de Setembro de 2009.

  • Tem documento Em vigor 2008-10-10 - Decreto 40/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República de Angola sobre Promoção e Protecção Recíproca de Investimentos, assinado em Luanda em 22 de Fevereiro de 2008.

  • Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Índia sobre a Promoção e a Protecção Recíprocas de Investimentos, assinado em Lisboa em 28 de Junho de 2000.

  • Tem documento Em vigor 2005-07-29 - Decreto 14/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Governo da República Democrática e Popular da Argélia sobre a Promoção e Protecção Recíprocas de Investimentos, assinado em Lisboa em 15 de Setembro de 2004.

  • Tem documento Em vigor 2008-08-27 - Decreto 30/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos sobre a Promoção e Protecção Recíprocas de Investimento, assinado em Rabat em 17 de Abril de 2007.

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