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Despacho 8338/2012, de 21 de Junho

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  • Tem documento Em vigor 2012-06-21 - Despacho 8338/2012 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

    Redefine a composição e competências da Comissão Nacional da Saúde Materna, da Criança e do Adolescente, integrando-a na Direção-Geral da Saúde.

  • Tem documento Em vigor 2013-03-05 - Despacho 3482/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

    Cria a Comissão Nacional para a Redução da Taxa de Cesarianas, no âmbito da Direção-Geral da Saúde.

  • Tem documento Diploma não vigente 2009-10-01 - DESPACHO 21929/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Cria a Comissão Nacional da Saúde Materna, da Criança e do Adolescente, na dependência da Ministra da Saúde, e estabelece a sua composição e competências. Extingue as Comissões Nacionais da Saúde Materna e Neonatal e da Saúde da Criança e do Adolescente.

  • Tem documento Em vigor 2019-01-21 - Despacho 824/2019 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

    Nomeia Manuel Gonçalo Cordeiro Ferreira como presidente da Comissão Nacional da Saúde Materna, da Criança e do Adolescente (CNSMCA)

  • Tem documento Em vigor 2016-11-29 - Despacho 14383/2016 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

    Nomeia o Dr. Manuel Gonçalo Cordeiro Ferreira, como presidente da Comissão Nacional da Saúde Materna, da Criança e do Adolescente (CNSMCA)

  • Tem documento Em vigor 2010-06-11 - Despacho 9872/2010 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra

    Determina a criação, em cada região de saúde, de Unidades Coordenadoras Funcionais (UCF) de saúde materna e neonatal e de saúde da criança e do adolescente, estabelecendo a sua constituição, funcionamento e atribuições, e dispondo sobre o provimento dos seus membros e competências dos coordenadores. Determina também a criação, por cada administração regional de saúde, de uma Comissão Regional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente (CRSMCA), cuja área de actuação corresponderá à da ARS da qual depe (...)

  • Tem documento Em vigor 2014-09-25 - Despacho 11917/2014 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

    Renova o mandato da Comissão Nacional da Saúde Materna, da Criança e do Adolescente

  • Tem documento Em vigor 2014-09-25 - Despacho 11917/2014 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

    Renova o mandato da Comissão Nacional da Saúde Materna, da Criança e do Adolescente

  • Tem documento Em vigor 2014-11-07 - Despacho 13522/2014 - Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde

    Nomeia os membros da Comissão Nacional da Saúde Materna, da Criança e do Adolescente

  • Tem documento Em vigor 2014-11-07 - Despacho 13522/2014 - Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde

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