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Documentos relacionados com:
Despacho Normativo 14/81, de 14 de Janeiro

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  • Tem documento Em vigor 1981-01-14 - Despacho Normativo 14/81 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria de Estado da Reforma Administrativa

    Esclarece dúvidas quanto à aplicação do Decreto-Lei n.º 465/80, de 14 de Outubro.

  • Tem documento Em vigor 1996-02-14 - Decreto-Lei 9/96 - Ministério das Finanças

    Determina que os efeitos da revalorização da carreira de contador-verificador operada pelo Decreto-Lei 312/89, de 21 de Setembro, retroajam a 1 de Janeiro de 1988.

  • Tem documento Em vigor 1989-01-05 - Decreto-Lei 1/89 - Ministério da Educação

    Reestrutura a carreira da Inspecção-Geral de Ensino.

  • Tem documento Em vigor 1968-07-24 - Decreto-Lei 48498 - Ministério das Obras Públicas - Gabinete do Ministro

    Introduz modificações nos quadros de pessoal e na orgânica dos serviços do Ministério das Obras Públicas, designadamente do Conselho Superior de Obras Públicas, da Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, da Direcção-Geral dos Serviços Hidráulicos, da Junta Autónoma de Estradas e da Direcção-Geral dos Serviços de Urbanizações.

  • Tem documento Em vigor 1923-12-11 - Decreto 9285 - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Contribuïções e Impostos

    Substitui por um contabilista, com a categoria de director de finanças de 2.ª classe, correspondente à dos antigos inspectores, o lugar de engenheiro electrotécnico criado pelo artigo 73.º do decreto n.º 5524

  • Tem documento Em vigor 2003-11-22 - Decreto Legislativo Regional 43/2003/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

    Introduz a carreira de banheiro e corrige o desenvolvimento indiciário da carreira de guarda de estação termal constante do mapa anexo ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2000/A, de 11 de Agosto (revalorização indiciária das carreiras e categorias específicas e do regime especial da Região Autónoma dos Açores).

  • Tem documento Em vigor 2006-10-17 - Decreto Legislativo Regional 36/2006/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

    Procede à revalorização indiciária da carreira de inspecção superior de educação da Inspecção Regional da Educação na Região Autónoma dos Açores, conforme mapa publicado em anexo.

  • Tem documento Em vigor 1986-03-14 - Decreto-Lei 52/86 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes

    Estabelece disposições relativas à contagem da antiguidade dos inspectores-gerais de obras públicas e transportes.

  • Tem documento Em vigor 1982-09-06 - Decreto-Lei 356/82 - Ministério da Administração Interna

    Dá nova redacção a vários artigos do Decreto Regulamentar n.º 71/79, de 29 de Dezembro (reestruturação da Inspecção-Geral da Administração Interna).

  • Tem documento Em vigor 1989-02-23 - Decreto-Lei 60/89 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Reestrutura a carreira de inspecção do quadro de pessoal da Inspecção-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

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