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Resolução do Conselho de Ministros 66/2017, de 30 de Maio

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  • Tem documento Em vigor 2017-05-30 - Resolução do Conselho de Ministros 66/2017 - Presidência do Conselho de Ministros

    Nomeia os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.

  • Tem documento Em vigor 2016-08-26 - Resolução 27/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

    Nomeia o presidente do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.

  • Tem documento Em vigor 2007-03-30 - DESPACHO 6430/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Nomeia o conselho de administração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

  • Tem documento Em vigor 2010-06-04 - Despacho 9425/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde

    Nomeia o conselho de administração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., para o triénio 2010-2012.

  • Tem documento Em vigor 2003-02-05 - Resolução do Conselho de Ministros 15/2003 - Presidência do Conselho de Ministros

    Cria uma unidade de missão designada "Hospitais SA", com a finalidade de coordenar o processo global de lançamento e a estratégia de empresarialização dos hospitais com a natureza jurídica de sociedades anónimas de capitais exclusivamente públicos. Nomeia encarregado de missão o licenciado José António Mendes Ribeiro.

  • Tem documento Em vigor 2013-03-25 - Resolução 7-B/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

    Nomeia o conselho de administração do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E.P.E. Publica em anexo as notas curriculares dos nomeados.

  • Tem documento Em vigor 2005-04-27 - Resolução do Conselho de Ministros 85/2005 - Presidência do Conselho de Ministros

    Cria a Comissão para a Avaliação dos Hospitais Sociedades Anónimas, na dependência do Ministro da Saúde, definindo os seus objectivos e competências e designando como seu presidente e Prof. Doutor Miguel Gouveia.

  • Tem documento Em vigor 2005-06-07 - Decreto-Lei 93/2005 - Ministério da Saúde

    Transforma os hospitais sociedades anónimas em entidades públicas empresariais.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-18 - DESPACHO CONJUNTO 914/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Define o estatuto remuneratório dos membros dos conselhos de administração dos hospitais, centros e institutos transformados, em sociedades anónimas de capitais exclusivamente públicos.

  • Tem documento Em vigor 2012-12-21 - Deliberação (extrato) 2086/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

    Nomeação, em regime de substituição, do coordenador do Núcleo de Gestão da Qualificação do Centro de Emprego e Formação Profissional do Porto, licenciado Germano Fernandes de Sousa

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