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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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Documentos relacionados com:
Portaria 146/2017, de 26 de Abril

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  • Tem documento Em vigor 2017-04-26 - Portaria 146/2017 - Adjunto e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

    Regulamenta a criação de uma rede efetiva de centros de recolha oficial de animais de companhia, fixa as normas que regulam o destino dos animais acolhidos nestes centros e estabelece as normas para o controlo de animais errantes

  • Tem documento Em vigor 2018-08-14 - Edital 753/2018 - Município de Santo Tirso

    Projeto de novo Regulamento do Funcionamento do Centro de Recolha Oficial do Canil/Gatil Municipal de Santo Tirso

  • Tem documento Em vigor 2018-12-28 - Edital 1272/2018 - Município de Santo Tirso

    Aprovação do Regulamento de Funcionamento do Centro de Recolha Oficial (Canil/Gatil) Municipal de Santo Tirso

  • Tem documento Em vigor 2017-01-06 - Anúncio de procedimento 83/2017 - Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira

    Aquisição de Serviços de Esterilização de Animais Abandonados e Errantes dos Municípios da Região Autónoma da Madeira

  • Tem documento Em vigor 2017-07-27 - Anúncio de procedimento 6502/2017 - Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira

    AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS E ERRANTES PROVENIENTES DOS MUNICÍPIOS DE CÂMARA DE LOBOS, FUNCHAL, MACHICO E PORTO SANTO INTEGRADOS NA AMRAM - ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

  • Tem documento Em vigor 2019-08-29 - Regulamento 679/2019 - Município de Mafra

    Alteração/ revisão ao Regulamento do Centro de Recolha Oficial de Animais do Município de Mafra - CROAMM

  • Tem documento Em vigor 2016-08-23 - Lei 27/2016 - Assembleia da República

    Aprova medidas para a criação de uma rede de centros de recolha oficial de animais e estabelece a proibição do abate de animais errantes como forma de controlo da população

  • Tem documento Em vigor 2019-05-17 - Aviso 8561/2019 - Município de Lagoa (Açores)

    Regulamento Municipal de Funcionamento do Centro de Recolha Oficial de Lagoa - Açores

  • Tem documento Em vigor 2019-02-11 - Aviso 2353/2019 - Município de Lagoa (Açores)

    Discussão pública do projeto de Regulamento Municipal de Funcionamento do Centro de Recolha Oficial de Lagoa - Açores

  • Tem documento Em vigor 2017-06-28 - Anúncio de procedimento 5443/2017 - Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira

    AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS E ERRANTES PROVENIENTES DOS MUNICÍPIOS DE CÂMARA DE LOBOS, FUNCHAL, MACHICO, PORTO SANTO E SANTA CRUZ INTEGRADOS NA AMRAM - ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

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