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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Documentos relacionados com:
Decreto-lei 307/71, de 15 de Julho

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  • Tem documento Em vigor 1971-07-15 - Decreto-Lei 307/71 - Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

    Aprova o estatuto legal da Universidade Católica Portuguesa.

  • Tem documento Em vigor 2008-08-25 - Anúncio (extracto) 5442/2008 - Instituto Eclesiástico da Assembleia de Deus

    Constituição da associação Instituto Eclesiástico da Assembleia de Deus

  • Tem documento Em vigor 2018-07-18 - Despacho (extrato) 6905/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Renovação da comissão de serviço do Padre Fernando Silva de Matos, no cargo de adido técnico principal, na área Eclesiástica, na Embaixada de Portugal junto da Santa Sé

  • Tem documento Em vigor 2009-02-10 - Anúncio (extracto) 1207/2009 - Associação Missão Graça e Paz

    Constituição da Associação Missão Graça e Paz

  • Aprova, para ratificação, a Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé, assinada em 18 de Maio de 2004 na cidade do Vaticano.

  • Tem documento Em vigor 2007-07-13 - Anúncio (extracto) 4565/2007 - Associação dos Custódios de Maria

    Alteração dos estatutos da Associação dos Custódios de Maria

  • Tem documento Em vigor 2015-07-10 - Despacho (extrato) 7626/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Renovação da comissão de serviço do Padre Fernando Silva de Matos no cargo de adido técnico principal na Embaixada de Portugal junto da Santa Sé

  • Tem documento Em vigor 1967-08-07 - Portaria 22812 - Ministério do Exército - Repartição do Gabinete do Ministro

    Aprova a regulamentação da Chefia do Serviço de Assistência Religiosa do Exército, de harmonia com os artigos 6.º e 7.º do Decreto-Lei n.º 47188.

  • Tem documento Em vigor 2009-05-11 - Decreto-Lei 100/2009 - Ministério da Justiça

    Altera o Código Civil e o Código do Registo Civil, relativamente à produção de efeitos civis das decisões eclesiásticas relativas à nulidade do casamento canónico e à dispensa pontifícia do casamento rato e não consumado.

  • Tem documento Em vigor 2011-11-10 - DESPACHO-EXTRACTO 15227/2011 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Renova a comissão de serviço, pelo período de três anos, do padre Fernando Silva de Matos para desempenhar as funções de adido eclesiástico na Embaixada de Portugal junto da Santa Sé.

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