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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Documentos relacionados com:
Decreto Legislativo Regional 6/2017/M, de 2 de Março

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  • Tem documento Em vigor 2017-03-02 - Decreto Legislativo Regional 6/2017/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

    Estabelece o regime jurídico do processo de receção e de utilização de donativos concedidos em consequência de acidentes graves ou catástrofes que ocorram na Região Autónoma da Madeira

  • Tem documento Em vigor 2001-06-22 - Deliberação 1015/2001 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento
  • Tem documento Em vigor 2011-12-30 - Recomendação 6/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação

    Recomendação sobre Educação para a Literacia Mediática

  • Tem documento Em vigor 2014-02-07 - Despacho 1978/2014 - Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

    Assunção de encargos plurianuais - assessoria mediática

  • Tem documento Em vigor 2013-04-09 - Despacho 4857/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

    Autoriza a assunção do encargo plurianual decorrente do contrato de aquisição de serviços de relações públicas e assessoria mediática nos mercados da Alemanha, Espanha, França, Itália, Reino Unido, Escandinávia e Polónia pelo período de três anos

  • Tem documento Em vigor 2009-04-08 - Anúncio de procedimento 1514/2009 - Sec. Reg do Turismo e Transportes - Direcção Regional do Turismo

    Assessoria mediática e comunicação no mercado português entre os anos 2009 e 2011

  • Aquisição de serviços de consultoria de comunicação e assessoria mediática

  • Tem documento Em vigor 2018-11-13 - Despacho 10522-A/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro

    Adita ao anexo do Despacho n.º 10178-A/2018, de 31 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 2 de novembro, as freguesias constantes do anexo ao presente despacho

  • Tem documento Em vigor 1927-03-17 - Portaria 4834 - Ministério da Marinha - Direcção Geral da Marinha - Direcção da Marinha Mercante - 2.ª Repartição

    Determina que as capitanias dos portos, desde que se certifiquem serem os meios de salvação a bordo dos navios ingleses os exigidos pelos regulamentos em vigor naquele país, reconheçam aqueles meios como equivalentes aos ordenados pela legislação portuguesa

  • Tem documento Em vigor 1972-02-07 - Decreto-Lei 46/72 - Ministérios das Finanças e do Ultramar

    Autoriza o Ministro das Finanças a conceder à província ultramarina de Cabo Verde um subsídio extraordinário não reembolsável do montante de 200000000$00.

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