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Declaração de Rectificação 139/91, de 29 de Junho

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  • Tem documento Em vigor 1991-06-29 - Declaração de Rectificação 139/91 - Presidência do Conselho de Ministros

    RECTIFICA O DECRETO LEI NUMERO 142-B/91, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE ESTABELECE DIVERSOS BENEFÍCIOS FISCAIS NO ÂMBITO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 83, SUPLEMENTO, DE 10 DE ABRIL DE 1991.

  • Tem documento Em vigor 1991-08-31 - Declaração de Rectificação 190/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Rectifica o Decreto-Lei n.º 250/91, do Ministério da Justiça, que aprova a Lei Orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça.

  • Tem documento Em vigor 1991-05-31 - Declaração de Rectificação 128/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    RECTIFICA A DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO NUMERO 99/91 A DECLARAÇÃO NUMERO 55/91, DO MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, NO MONTANTE DE 23 448 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 99 (2 SUPLEMENTO), DE 30 DE ABRIL DE 1991.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-31 - Declaração de Rectificação 170/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    RECTIFICA A DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO NUMERO 109/91 A DECLARAÇÃO NUMERO 74/91, DO MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, NO MONTANTE DE 37 202 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 124, (2 SUPLEMENTO) DE 31 DE MAIO DE 1991.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-31 - Declaração de Rectificação 177/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    RECTIFICA A DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO NUMERO 146/91 A DECLARAÇÃO NUMERO 78/91, DO MINISTRO DA SAÚDE, NO MONTANTE DE 21 801 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 147, (2 SUPLEMENTO), DE 29 DE JUNHO DE 1991.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-31 - Declaração de Rectificação 184/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    RECTIFICA A DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO NUMERO 101/91 A DECLARAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE VERBAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E ALIMENTAÇÃO, NO MONTANTE DE 71 586 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 99, 2 SUPLEMENTO, DE 30 DE ABRIL DE 1991.

  • Tem documento Em vigor 1991-06-29 - Declaração de Rectificação 151/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    RECTIFICA A DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO NUMERO 28-J/91 A DECLARAÇÃO NUMERO 15/91, DE TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS, NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DO COMERCIO E TURISMO NO MONTANTE DE 58 223 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 49, 2 SUPLEMENTO, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1991.

  • Tem documento Em vigor 1991-02-28 - Declaração de Rectificação 28-M/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    RECTIFICA A DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO A DECLARAÇÃO DE 12/10/90, DE TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL NO MONTANTE DE 672 613 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 300, (5 SUPLEMENTO) DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-31 - Declaração de Rectificação 172/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    RECTIFICA A DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO NUMERO 114/91, A DECLARAÇÃO NUMERO 46/91, DE TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NO MONTANTE DE 3 091 038 CONTOS PARA O ANO DE 1990, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 124, (2SUPLEMENTO), DE 31 DE MAIO DE 1991.

  • Tem documento Em vigor 1991-09-30 - Declaração de Rectificação 219/91 - Presidência do Conselho de Ministros

    RECTIFICA A PORTARIA NUMERO 628/91, QUE APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL 'RAN' RELATIVA AO MUNICÍPIO DE ALMEIRIM, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 158, DE 12 DE JULHO DE 1991.

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