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Declaração de Rectificação 5/2012, de 30 de Janeiro

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  • Declara ter sido retificado o Decreto do Presidente da República n.º 5/2012, de 3 de janeiro, que exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, Mário Fernando Damas Nunes, do cargo de Embaixador de Portugal em Andorra.

  • Tem documento Em vigor 2012-01-30 - Declaração de Retificação 5/2012 - Presidência da República

    De ter sido retificado o Decreto do Presidente da República n.º 5/2012, de 3 de janeiro

  • Declara ter sido retificado o Decreto do Presidente da República 24/2012, de 1 de fevereiro, que nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Jaime Van Zeller Leitão como Embaixador de Portugal não residente na República do Kuwait.

  • Tem documento Em vigor 2020-02-03 - Declaração de Retificação 3/2020 - Presidência da República

    Declaração de retificação do Decreto do Presidente da República n.º 13/2020, de 6 de janeiro, relativo à nomeação do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Gonçalo Nuno Gamito Beija de Teles Gomes para o cargo de Embaixador de Portugal na Cidade do Panamá

  • Retifica o número atribuído ao Decreto do Presidente da República n.º 58/2013, de 8 de maio, que exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Maria Vieira Botelho de Sousa do cargo de Embaixador de Portugal em Riade e procede à respetiva republicação.

  • Retifica o Decreto do Presidente da República nº 43/2014, de 19 de junho, que exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui Alberto Manuppella Tereno do cargo de Embaixador de Portugal em Dakar.

  • Tem documento Em vigor 2020-01-15 - Declaração de Retificação 2/2020 - Presidência da República

    Retificação do Decreto do Presidente da República n.º 2/2020, de 6 de janeiro

  • Tem documento Em vigor 2018-03-23 - Declaração de Retificação 12/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Retifica o Decreto n.º 6/2018, de 30 de janeiro, da Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros que promove à categoria de Embaixador o Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe Bernardo Luís de Carvalho Futscher Pereira, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 21, de 30 de janeiro

  • Tem documento Em vigor 2018-03-23 - Declaração de Retificação 13/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Retifica o Decreto n.º 7/2018, de 30 de janeiro, da Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros que promove à categoria de Embaixador o Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe José Fernando Moreira da Cunha, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 21, de 30 de janeiro

  • Declara ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 38/2005, de 2 de Setembro, (nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Manuel Guimarães Henriques da Silva como Embaixador de Portugal nas Honduras).

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