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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Documentos relacionados com:
Decreto-lei 121/2011, de 29 de Dezembro

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  • Tem documento Em vigor 2011-12-29 - Decreto-Lei 121/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Aprova a Orgânica do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

  • Tem documento Em vigor 2006-10-27 - Decreto-Lei 204/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Aprova a Lei Orgânica do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

  • Tem documento Em vigor 2017-04-28 - Decreto Regulamentar 3/2017 - Negócios Estrangeiros

    Aprova o regime jurídico do estatuto da empresa promotora da língua portuguesa

  • Tem documento Em vigor 2015-12-03 - Despacho 14337/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

    Delega competências nos respetivos Secretários de Estado, Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Secretário de Estado dos Assuntos Europeus e Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

  • Tem documento Em vigor 2013-08-20 - Despacho 10774-B/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

    Delega competências do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete, no Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Luís Álvaro Barbosa de Campos Ferreira, no Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Bruno Verdial de Castro Ramos Maçães, e no Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José de Almeida Cesário.

  • Tem documento Em vigor 2007-11-28 - DESPACHO 27119/2007 - INSTITUTO CAMÕES-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Cria as unidades orgânicas flexíveis do Instituto Camões, I. P. e define as respectivas competências.

  • Tem documento Em vigor 2006-02-24 - Decreto-Lei 45/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Altera o Decreto-Lei n.º 48/94, de 24 de Fevereiro, que aprova a Lei Orgânica do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

  • Tem documento Em vigor 2016-02-01 - Despacho 1478/2016 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

    Delegação de competências nas Secretárias de Estado dos Assuntos Europeus e dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e nos Secretários de Estado das Comunidades Portuguesas e da Internacionalização

  • Tem documento Em vigor 2017-09-19 - Despacho 8134/2017 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

    Delega competências nas Secretárias de Estado dos Assuntos Europeus e dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e nos Secretários de Estado das Comunidades Portuguesas e da Internacionalização

  • Tem documento Em vigor 2010-11-19 - Portaria 1191/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Administração Pública e da Educação

    Determina a constituição das estruturas de coordenação do ensino português no estrangeiro.

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