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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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Decreto-lei 114/2011, de 30 de Novembro

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  • Tem documento Em vigor 2015-11-26 - Regulamento 810/2015 - Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

    Regras do Jogo de Póquer em Modo de Torneio Online

  • Tem documento Em vigor 2016-08-19 - Regulamento 819/2016 - Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

    Primeira alteração ao Regulamento n.º 810/2015, que aprova as regras dos jogos de póquer online em modo de torneio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 26 de novembro de 2015

  • Tem documento Em vigor 2015-11-26 - Regulamento 803/2015 - Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

    Regras do Jogo Póquer sem Descarte Online

  • Tem documento Em vigor 2015-11-26 - Regulamento 809/2015 - Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

    Regras do Jogo Póquer não Bancado na Variante «Sintético» Online

  • Tem documento Em vigor 2015-11-09 - Portaria 401/2015 - Ministério da Economia

    Primeira alteração à Portaria n.º 217/2007, de 26 de fevereiro, que aprova as regras de execução dos jogos de fortuna ou azar

  • Tem documento Em vigor 1978-09-08 - Portaria 531/78 - Ministério dos Transportes e Comunicações

    Regulamenta a actividade exercida pelos afretadores nacionais.

  • Tem documento Em vigor 2015-11-26 - Regulamento 811/2015 - Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

    Regras do Jogo Póquer não Bancado na Variante «Omaha» Online

  • Tem documento Em vigor 2015-11-26 - Regulamento 806/2015 - Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

    Regras do jogo póquer não bancado na variante «hold'em» online

  • Tem documento Em vigor 2001-05-08 - Portaria 461/2001 - Ministério da Economia

    Autoriza a exploração nos casinos de novos jogos de fortuna ou azar - póquer sem descarte e póquer sintético - e aprova as regras de execução dos referidos jogos.

  • Tem documento Em vigor 2007-02-26 - Portaria 217/2007 - Ministério da Economia e da Inovação

    Aprova as regras de execução dos jogos de fortuna ou azar.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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