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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Despacho 9162/2011, de 20 de Julho

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  • Tem documento Em vigor 2011-07-20 - DESPACHO 9162/2011 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Delega competências do Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, no Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes.

  • Tem documento Em vigor 2010-03-10 - DESPACHO 4213/2010 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Delega e subdelega competências do Ministro da Presidência, Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira no Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, mestre João Tiago Valente Almeida da Silveira e designa o mesmo para substituir o Ministro da Presidência, nas suas ausências e impedimentos.

  • Tem documento Em vigor 2013-05-30 - DESPACHO 6990/2013 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Delega competências do Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, no Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes.

  • Tem documento Em vigor 2015-11-18 - Despacho 13123/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Delega, com faculdade de subdelegação, no Ministro da Presidência e do Desenvolvimento Regional, Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes, poderes relativamente a vários serviços e organismos

  • Tem documento Em vigor 2016-01-12 - Despacho 427/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

    Delega e subdelega com faculdade de subdelegação, no Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Professor Doutor João Miguel Range Prata Roque, várias competências

  • Tem documento Em vigor 2017-08-11 - Despacho 6992/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

    Delegação de competências no Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Professor Doutor Tiago Barreto Caldeira Antunes

  • Tem documento Em vigor 2005-06-30 - DESPACHO 14405/2005 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Delega competências do Ministro da Presidência, Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira, no Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Jorge Lacão Costa, designando-o para substituir o Ministro da Presidência nas suas ausências e impedimentos.

  • Tem documento Em vigor 2005-06-21 - DESPACHO 13622/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Delega, competências do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, no Ministro da Presidência, Dr. Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira.

  • Tem documento Em vigor 2010-01-21 - DESPACHO 1377/2010 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Delega competências do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, no Ministro da Presidência, mestre Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira.

  • Tem documento Em vigor 2016-03-08 - Despacho 3440/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Delega, com faculdade de subdelegação, na Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel de Lemos Leitão Marques, a presidência do Conselho Gestor do Sistema de Certificação Eletrónica do Estado e os poderes relativamente ao Gabinete Nacional de Segurança, ao Conselho Consultivo das Fundações e para a prática de vários atos

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