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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Despacho 9162/2011, de 20 de Julho

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  • Tem documento Em vigor 2011-07-20 - DESPACHO 9162/2011 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Delega competências do Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, no Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes.

  • Tem documento Em vigor 2013-05-30 - DESPACHO 6990/2013 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Delega competências do Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, no Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes.

  • Tem documento Em vigor 2015-11-18 - Despacho 13123/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Delega, com faculdade de subdelegação, no Ministro da Presidência e do Desenvolvimento Regional, Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes, poderes relativamente a vários serviços e organismos

  • Tem documento Em vigor 2016-01-12 - Despacho 427/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

    Delega e subdelega com faculdade de subdelegação, no Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Professor Doutor João Miguel Range Prata Roque, várias competências

  • Tem documento Em vigor 2010-03-10 - DESPACHO 4213/2010 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Delega e subdelega competências do Ministro da Presidência, Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira no Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, mestre João Tiago Valente Almeida da Silveira e designa o mesmo para substituir o Ministro da Presidência, nas suas ausências e impedimentos.

  • Tem documento Em vigor 2017-08-11 - Despacho 6992/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

    Delegação de competências no Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Professor Doutor Tiago Barreto Caldeira Antunes

  • Tem documento Em vigor 2016-03-08 - Despacho 3440/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Delega, com faculdade de subdelegação, na Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel de Lemos Leitão Marques, a presidência do Conselho Gestor do Sistema de Certificação Eletrónica do Estado e os poderes relativamente ao Gabinete Nacional de Segurança, ao Conselho Consultivo das Fundações e para a prática de vários atos

  • Tem documento Em vigor 2005-06-21 - DESPACHO 13622/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Delega, competências do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, no Ministro da Presidência, Dr. Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira.

  • Tem documento Em vigor 2010-01-21 - DESPACHO 1377/2010 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Delega competências do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, no Ministro da Presidência, mestre Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira.

  • Tem documento Em vigor 2012-03-27 - Portaria 79/2012 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

    Fixa a estrutura orgânica da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.

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