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Documentos relacionados com:
Resolução do Conselho de Ministros 28/2011, de 11 de Julho

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  • Tem documento Em vigor 2011-07-11 - Resolução do Conselho de Ministros 28/2011 - Presidência do Conselho de Ministros

    Cria a estrutura de missão para o acompanhamento da execução do memorando conjunto com a União Europeia, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Central Europeu (ESAME), que funcionará na dependência do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, e define as respectivas atribuições e financiamento, assim como o regime do pessoal que a integrará.

  • Tem documento Em vigor 1968-04-10 - Decreto 48328 - Presidência do Conselho - Secretaria de Estado da Aeronáutica

    Condecora o Batalhão de Caçadores Pára-Quedistas n.º 12 com a medalha de cruz de guerra de 1.ª classe.

  • Tem documento Em vigor 2008-07-29 - Louvor 508/2008 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

    Concessão de louvor e medalha de ouro de serviços distintos ao major-general n.º 2060001, João Manuel Peixoto Apolónia, da Brigada Territorial n.º 5, da GNR

  • Tem documento Em vigor 2005-03-23 - Portaria 360/2005 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
  • Tem documento Em vigor 1977-09-05 - Decreto-Lei 372/77 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Tesouro

    Determina que as instituições de crédito e as instituições parabancárias publiquem no Diário da República e num dos jornais mais lidos da localidade da sua sede os respectivos balanços e contas.

  • Tem documento Em vigor 2006-10-02 - Portaria 1550/2006 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
  • Tem documento Em vigor 2002-01-18 - LOUVOR 28/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Louva José Carlos Gonçalves da Cunha, técnico auxiliar especialista principal do quadro da Direcção-Geral dos Impostos, que, no cumprimento do seu dever, actuou de forma perspicaz, célere, eficiente e escrupulosa perante uma situação irregular, permitindo responder com eficácia na defesa do interesse público e da imagem da administração fiscal e da Direcção-Geral dos Impostos.

  • Tem documento Em vigor 2000-02-01 - Louvor 80/2000 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
  • Tem documento Em vigor 2007-07-20 - Louvor 362/2007 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Louva o tenente-general José Carlos Cadavez

  • Tem documento Em vigor 1943-06-08 - Decreto-Lei 32836 - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Contribuïções e Impostos

    Determina que na execução dos artigos 65.º e 66.º do Código das Execuções Fiscais seja sempre de observar o disposto no artigo 916.º do Código de Processo Civil, não se suspendendo nem se adiando os actos da execução sem que os interessados juntem documento comprovativo do depósito ou pagamento da quantia exequenda.

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