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Portaria 241/2011, de 21 de Junho

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  • Tem documento Em vigor 2011-06-14 - Portaria 230/2011 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Aprova o Regulamento do Curso de Formação Específico para Integração na Carreira Especial de Inspecção da Inspecção-Geral da Agricultura e Pescas.

  • Tem documento Em vigor 2011-06-21 - Portaria 241/2011 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Aprova o Regulamento do Curso de Formação Específico para Integração na Carreira Especial de Inspecção da Inspecção-Geral da Agricultura e Pescas (IGAP).

  • Tem documento Em vigor 2012-10-30 - Portaria 349/2012 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Aprova, em anexo à presente portaria e da qual faz parte integrante, o Regulamento do Curso de Formação Específico para Integração na Carreira Especial de Inspeção Aplicável à Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território.

  • Tem documento Em vigor 1985-04-04 - Decreto-Lei 98/85 - Ministério da Qualidade de Vida

    Define os princípios e estabelece as normas respeitantes à concepção, organização, gestão e prática da formação dos agentes desportivos.

  • Tem documento Em vigor 2016-06-24 - Despacho 8266/2016 - Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde

    Regulamento do Período Experimental para Integração na Carreira Especial de Inspeção da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS)

  • Tem documento Em vigor 1966-08-12 - Portaria 22164 - Ministério das Comunicações - Gabinete de Estudos e Planeamento de Transportes Terrestres

    Aprova o Regulamento do Gabinete de Estudos e Planeamento de Transportes Terrestres - Revoga o regulamento aprovado pela Portaria n.º 19350.

  • Tem documento Em vigor 2010-08-16 - Portaria 707-A/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Aprova o Regulamento do Curso de Formação Específico para Integração de Trabalhadores na Carreira Especial de Inspecção Aplicável à Inspecção-Geral de Finanças.

  • Tem documento Em vigor 2003-06-17 - Despacho 11740/2003 - Universidade Nova de Lisboa - Reitoria
  • Tem documento Em vigor 2012-01-24 - Regulamento 28/2012 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas

    Normas regulamentares da pós-graduação em Estudos Estratégicos e de Segurança

  • Tem documento Em vigor 2012-08-23 - Despacho 11459-A/2012 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional

    Aprova o processo de reprivatização do capital social da Empresa Estaleiros Navais de Viana do Castelo, S. A..

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