Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Documentos relacionados com:
Decreto-lei 68/2011, de 14 de Junho

Encontrámos 9912 resultados
Página 1 de 991
  • Tem documento Em vigor 2011-06-14 - Decreto-Lei 68/2011 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova uma norma interpretativa, esclarecendo não ser aplicável aos deficientes das forças armadas a alteração aos artigos 78.º e 79.º do Estatuto da Aposentação, prevista no artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 de Dezembro.

  • Tem documento Em vigor 2001-06-28 - Portaria 664/2001 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade

    Altera a Portaria n.º 1122/99, de 29 de Dezembro [cria e regulamenta, para vigorar até 2003, o Fundo de Apoio de Investimento no Alentejo (FAIA)]

  • Tem documento Em vigor 2013-11-12 - Deliberação 2137/2013 - Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

    Delegação de competências nos licenciados Paulo Alexandre Frade Jara Ribeiro e José Luís dos Santos

  • Tem documento Em vigor 1962-12-28 - Decreto-Lei 44818 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Contribuições e Impostos

    Permite ao Ministro das Finanças, sob proposta do director-geral das Contribuições e Impostos, conceder a anulação, total ou parcial, da contribuição industrial lançada para o corrente ano às pessoas singulares ou colectivas que por virtude das cheias dos rios Douro e Tâmega ocorridas no último Inverno sofreram prejuízos que sensìvelmente afectaram a sua economia ou o desenvolvimento da sua actividade comercial ou industrial.

  • Tem documento Em vigor 2008-01-11 - DESPACHO 1381/2008 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

    Reafirma que a versão do Plano de Pormenor da Zona Sul da Mata de Sesimbra (PPZSMS), entregue em Março de 2007, não reúne as condições necessárias por forma a merecer parecer favorável do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e determina algumas medidas relativas a este assunto.

  • Recomenda à Assembleia da República e ao Governo da República que garantam a participação e respeitem os direitos dos órgãos de governo próprio da Região Autónoma dos Açores na definição e na execução de uma estratégia para o mar e fundos marinhos dos Açores.

  • Tem documento Em vigor 1987-04-03 - Decreto Regulamentar 24/87 - Ministério do Trabalho e Segurança Social

    Actualiza as prestações familiares destinadas a deficientes, no âmbito dos regimes de segurança social e do regime de protecção social da função pública. Dispõe sobre a comprovação da deficiência para efeitos de atribuição das referidas prestações. Determina a não cumulação do abono complementar a crianças e jovens deficientes e do subsídio mensal vitalício com o subsídio de educação especial.

  • Tem documento Em vigor 2010-12-15 - Acórdão 411/2010 - Tribunal Constitucional

    Decide não julgar inconstitucional a norma constante do artigo 34.º, n.º 3, do Código de Processo Tributário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 154/91, de 23 de Abril, quando interpretado no sentido de a interrupção da prescrição tributária nele prevista ter natureza duradoura e não instantânea. (Proc. nº 684/2009)

  • Tem documento Em vigor 1983-03-17 - Decreto-Lei 131/83 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Defesa Nacional

    Suspende a execução do Decreto-Lei n.º 434-F/82, de 29 de Outubro (regulamenta o exercício de actividades políticas e sindicais por elementos das Forças Armadas).

  • Tem documento Em vigor 2013-10-21 - Deliberação 1877/2013 - Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

    Delegação de competências

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda