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Aviso 85/2011, de 14 de Junho

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  • Tem documento Em vigor 2018-01-16 - Aviso 6/2018 - Negócios Estrangeiros

    O Secretário-Geral das Nações Unidas comunicou ter a República Federal da Alemanha, realizado uma notificação, relativa à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, adotada em Viena, a 23 de maio de 1969

  • Tem documento Em vigor 2011-06-14 - Aviso 85/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que a Antiga República Jugoslava da Macedónia realizou uma notificação relativa à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, adoptada em Viena em 23 de Maio de 1969.

  • Tem documento Em vigor 2010-02-22 - Aviso 37/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter, por notificação de 10 de Março de 2008, o Secretário-Geral das Nações Unidas comunicado ter a Suíça realizado uma notificação relativa à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, adoptada em Viena em 23 de Maio de 1969.

  • Tem documento Em vigor 2011-12-27 - Aviso 256/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que a República Portuguesa realizou uma notificação relativa à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, adoptada em Viena, em 23 de Maio de 1969.

  • Tem documento Em vigor 2005-12-14 - Aviso 440/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter, por nota de 16 de Setembro de 2005, o Secretário-Geral das Nações Unidas notificado ter a Guiné depositado, em 16 de Setembro de 2005, o seu instrumento de adesão à Convenção das Nações Unidas sobre o Direito dos Tratados, adoptada em Viena em 23 de Maio de 1969.

  • Tem documento Em vigor 2005-12-14 - Aviso 441/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter, por nota de 15 de Setembro de 2005, o Secretário-Geral das Nações Unidas notificado ter o Kiribati depositado, em 15 de Setembro de 2005, o seu instrumento de adesão à Convenção das Nações Unidas sobre o Direito dos Tratados, adoptada em Viena em 23 de Maio de 1969.

  • Tem documento Em vigor 2018-07-05 - Aviso 82/2018 - Negócios Estrangeiros

    O Secretário-Geral das Nações Unidas comunicou ter a República do Azerbaijão aderido, a 11 de janeiro de 2018, à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, adotada em Viena, a 23 de maio de 1969

  • Tem documento Em vigor 2018-07-27 - Aviso 93/2018 - Negócios Estrangeiros

    O Secretário-Geral das Nações Unidas comunicou ter a República do Benim aderido, a 2 de novembro de 2017, à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, adotada em Viena, a 23 de maio de 1969

  • Tem documento Em vigor 2005-12-19 - Aviso 446/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter, por nota de 15 de Setembro de 2005, o Secretário-Geral das Nações Unidas notificado ter a Guiana depositado, em 15 de Setembro de 2005, o seu instrumento de adesão à Convenção das Nações Unidas sobre o Direito dos Tratados, adoptada em Viena em 23 de Maio de 1969.

  • Tem documento Em vigor 2015-03-13 - Aviso 27/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que a República de Malta aderiu à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, adotada em Viena, a 23 de maio de 1969

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