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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Documentos relacionados com:
Decreto-lei 37/2011, de 10 de Março

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  • Tem documento Em vigor 2017-05-02 - Despacho 3694/2017 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

    Autoriza, de forma condicionada, a transmissão das ações da Sociedade Gestora do Estabelecimento no âmbito do Contrato de Gestão do Hospital de Braga em regime de parceria público-privada

  • Tem documento Em vigor 2017-04-17 - Despacho 3193/2017 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

    Autoriza, de forma condicionada, a transmissão das ações da Sociedade Gestora do Estabelecimento no âmbito do Contrato de Gestão do Hospital de Vila Franca de Xira em regime de parceria público-privada

  • Tem documento Em vigor 1986-04-09 - Lei 7/86 - Assembleia da República

    Determina as penas com que são punidos os agentes de crimes de falso testemunho e equiparados cometidos perante o Tribunal de Justiça das Comunidades.

  • Tem documento Em vigor 2018-02-20 - Anúncio de procedimento 920/2018 - Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.

    NCP20180041 - AGENCIAMENTO DE VIAGENS E ALOJAMENTO

  • Tem documento Em vigor 2018-07-17 - Anúncio de concurso urgente 218/2018 - Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.

    Aquisição de Serviços de Agenciamento de Viagens e Alojamento

  • Tem documento Em vigor 2012-06-14 - Aviso de prorrogação de prazo 476/2012 - Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E.

    Aquisição de serviços de agenciamento de viagens e alojamento

  • Tem documento Em vigor 1999-05-22 - Decreto-Lei 180/99 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia

    Altera o Decreto Lei 275/93, de 5 de Agosto, que aprova o regime jurídico da habitação periódica, aplicável às unidades de alojamento integradas em hoteis-apartamentos, aldeamentos turísticos e apartamentos turísticos.

  • Tem documento Em vigor 2018-04-10 - Anúncio de procedimento 2202/2018 - Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.

    Agenciamento de Viagens e Alojamento

  • Tem documento Em vigor 2011-03-10 - Decreto-Lei 37/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

    Altera o regime dos contratos de utilização periódica de bens, de aquisição de produtos de férias de longa duração, de revenda e de troca (time sharing), aprovado pelo Decreto-Lei nº 275/93 de 5 de Agosto, transpondo a Directiva n.º 2008/122/CE (EUR-Lex), do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Janeiro de 2009. Republica em anexo o citado decreto-lei na sua redacção actual. Procede ainda à conformação do referido regime com o disposto no Decreto-Lei nº 92/2010 de 26 de Julho (estabelece os princípios (...)

  • Tem documento Em vigor 2016-09-28 - Anúncio de procedimento 6080/2016 - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF)

    Procedimento 47DAD2016 - Concurso Público para aquisição de serviços de agenciamento de viagens e alojamento -

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