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Documentos relacionados com:
Portaria 323/2016, de 19 de Dezembro

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Página 1 de 689
  • Tem documento Em vigor 2016-12-19 - Portaria 323/2016 - Finanças e Saúde

    Altera a Portaria n.º 250/2014, de 28 de novembro (Regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho em funções públicas, no âmbito da carreira especial de enfermagem)

  • Tem documento Em vigor 2009-04-20 - PORTARIA 515/2009 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

    Altera o anexo da Portaria 727/2007, de 6 de Setembro, que publica a tabela de taxas e demais encargos a cobrar pelos procedimentos administrativos previstos na Lei 23/2007, de 4 de Julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-05 - Decreto-Lei 184/2008 - Ministério da Saúde

    Altera (primeira alteração) o Decreto-Lei n.º 65/2007, de 14 de Março, que estabelece o regime de formação do preço dos medicamentos sujeitos a receita médica e dos medicamentos não sujeitos a receita médica comparticipados.

  • Tem documento Em vigor 2008-08-27 - Declaração de Rectificação 49/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

    Rectifica o Decreto-Lei n.º 121/2008, de 11 de Julho, que extingue carreiras e categorias cujos trabalhadores transitam para as carreiras gerais e republica em anexo o mapa viii «Disposições normativas revogadas».

  • Tem documento Em vigor 2019-05-16 - Despacho 4947-D/2019 - Saúde - Gabinete da Ministra

    Tendo em vista a abertura de procedimento concursal para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou de contrato de trabalho sem termo ao abrigo do Código do Trabalho, identificam-se os postos de trabalho que podem vir a ser preenchidos, área de medicina geral e familiar, por serviços e estabelecimentos de saúde e respetivas unidades funcionais

  • Resolve recomendar ao Governo que apoie a proposta do Parlamento Europeu de 8 de junho de 2012, no sentido de reforçar em 5 % o orçamento da União Europeia para o período de 2014-2020, relativamente ao orçamento anual de 2013.

  • Tem documento Em vigor 2018-12-19 - Despacho 12336-D/2018 - Saúde - Gabinete da Ministra

    Identificação dos serviços e estabelecimentos de saúde que se consideram com maiores carências na área de Medicina Geral e Familiar

  • Tem documento Em vigor 2014-01-22 - Decreto-Lei 12/2014 - Ministério da Economia

    Procede à identificação das categorias que são mantidas como subsistentes no mapa de pessoal do Instituto do Turismo de Portugal, I. P., por impossibilidade de se operar a transição dos trabalhadores das escolas de hotelaria e turismo para as carreiras gerais previstas na Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro.

  • Recomenda ao Governo que apoie a candidatura do Santuário do Bom Jesus do Monte a património mundial da UNESCO

  • Recomenda ao Governo que apoie e desenvolva campanhas para a valorização do arroz carolino produzido em Portugal e promova o seu consumo

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