Despacho (extrato) n.º 14962/2016
Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, por meu despacho de 19 de outubro de 2016, foi autorizada a consolidação da mobilidade na categoria da assistente operacional Margarida Rosa Ventura Pires Cabaço no Agrupamento de Escolas de Fronteira, nos termos do artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, mantendo o posicionamento remuneratório entre a 2.ª e a 3.ª posições, com produção de efeitos à data do despacho.
18 de novembro de 2016. - A DiretoraGeral, Maria Luísa Gaspar
Pranto Lopes Oliveira.
210061571 DireçãoGeral dos Estabelecimentos Escolares
Agrupamento de Escolas de Almodôvar Aviso 15463/2016 Nos termos do art.º 132 do Decreto Lei 41/2012, de 21 de fevereiro (ECD) foi elaborada a lista de antiguidade do pessoal docente deste agrupamento, reportada a 31-08-2016. Os docentes dispõem de 30 dias a contar da data da publicação do presente aviso para apresentarem reclamação ao dirigente máximo do serviço.
30 de novembro de 2016. - A Diretora, Dr.ª Maria João Vaz da
Ribeira Alves.
210064139
Escola Artística de Música do Conservatório Nacional, Lisboa Aviso 15464/2016 Nos termos do disposto do n.º 6 do artigo 36.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, aberto pelo Aviso 12875/2016, publicado no Diário da República, n.º 203, 2.ª série, de 21 de outubro de 2016, destinado à contratação de 2 (dois) postos de trabalho para o exercício de funções correspondentes à cate-