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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Portaria 40/2011, de 19 de Janeiro

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  • Tem documento Em vigor 2009-12-30 - Portaria 1455/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Fixa a taxa a pagar pelas empresas de seguros e entidades gestoras de fundos de pensões, a favor do Instituto de Seguros de Portugal, para o ano de 2010.

  • Tem documento Em vigor 2011-01-19 - Portaria 40/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Fixa a taxa a pagar pelas empresas de seguros e entidades gestoras de fundos de pensões, a favor do Instituto de Seguros de Portugal, para o ano de 2011.

  • Tem documento Em vigor 2011-12-30 - Portaria 317/2011 - Ministério das Finanças

    Fixa a taxa a pagar pelas empresas de seguros e entidades gestoras de fundos de pensões, a favor do Instituto de Seguros de Portugal, para o ano de 2012.

  • Tem documento Em vigor 2013-01-16 - Portaria 15-A/2013 - Ministério das Finanças

    Fixa a taxa a pagar pelas empresas de seguros e entidades gestoras de fundos de pensões, a favor do Instituto de Seguros de Portugal, para o ano de 2013.

  • Tem documento Em vigor 2014-12-22 - Portaria 270-A/2014 - Ministério das Finanças

    Taxas a serem pagas pelas empresas de seguros a favor do Instituto de Seguros de Portugal em 2015

  • Tem documento Em vigor 2014-12-22 - Portaria 270-A/2014 - Ministério das Finanças

    Taxas a serem pagas pelas empresas de seguros a favor do Instituto de Seguros de Portugal em 2015

  • Tem documento Em vigor 2016-03-24 - Portaria 74-B/2016 - Finanças - Gabinete do Ministro

    Taxa de Supervisão - ASF

  • Tem documento Em vigor 2001-12-28 - Portaria 1453/2001 - Ministério das Finanças

    Fixa as taxas devidas a favor do Instituto de Seguros de Portugal para o ano 2002.

  • Tem documento Em vigor 2007-12-18 - PORTARIA 1092/2007 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Fixa a taxa a ser paga pelas empresas de seguros a favor do Instituto de Seguros de Portugal.

  • Tem documento Em vigor 1990-02-12 - Despacho Normativo 12/90 - Ministério das Finanças

    Fixa as taxas a favor do Instituto de Seguros de Portugal relativas aos seguros directos do ramo «Vida» e aos seguros directos dos restantes ramos.

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